Com a celebração da Semana Interamerican da Água de 2003 – de 04 a 12 de outubro – o Rio Grande do Sul completa dez anos de mobilização pela água. A primeira comemoração aconteceu em 1994. O slogan escolhido para este ano pelas entidades promotoras do Dia Interamericano da Água – 1º sábado de outubro – e que marca o início das atividades da Semana é A água é um bem vulnerável. Vamos cuidar bem dela!
2003 foi proclamado como Ano Internacional da Água Doce pela Assembléia Geral das Nações Unidas. A resolução 55/196, adotada em 20 de dezembro de 2000, foi proposta pelo governo do Tadjiquistão, Estado de Ásia Central, e teve o apoio de 148 países.
A Resolução faz um alerta aos governos dos diferentes países, ao sistema das Nações Unidas, aos diferentes atores nacionais e internacionais e ao setor privado para que contribuam na promoção da importância do uso sustentável, da gestão e proteção da água doce.
O Ano Internacional da Água Doce oferece a oportunidade de acelerar a aplicação dos princípios da gestão integrada dos recursos hídricos. Este ano serve como um impulso para promover atividades e novas iniciativas sobre os recursos hídricos em âmbito internacional, continental e nacional. Além disso, permite observar os acordos firmados em Johannesburgo, durante a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável .
Levando em conta que a expansão da cobertura de serviços de abastecimento significa que se aumentará o uso da água e a descarga de esgoto, deve-se buscar uma melhor gestão dos recursos hídricos e de bacias, assim como uma melhoria na prestação dos serviços.
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) propõe examinar alguns princípios com este objetivo:
Clara separação institucional entre as seguintes funções: formulação de políticas setoriais, que corresponde ao nível de ministério ou a uma entidade análoga; regulação, que corresponde a entidades especializadas para as quais é imprescindível assegurar capacidade profissional e financeira, independência e estabilidade; e prestação de serviços, que deve ser desempenhada com um critério técnico, evitando sua politização.
As empresas devem se autofinanciar e, se são eficientes, obter um lucro razoável. Quando isso acontecer, devem ser criados sistemas de compensação para grupos de baixa arrecadação, em cujo planejamento se privilegie o enfoque de mecanismos diretos ou focais e se evitem subsídios cruzados.
Estrutura do setor que permita realizar economias de escala e que seja coerente com o nível jurisdicional encarregado da função de regulação. Se por um lado, não se pode regular um universo de centenas de prestadores, por outro, a regulação de uma única empresa coloca o regulador em uma posição informativa e estratégica desvantajosa.
Dispor de bons sistemas de gestão da água supõe requisitos indispensáveis como uma legislação hídrica moderna; uma autoridade de água independente dos distintos setores do Estado e com poderes e recursos compatíveis com sua responsabilidade; um sistema eficiente de resolução de conflitos; um sistema de valorização da água que promova o investimento no desenvolvimento e conservação do recurso e que, ao mesmo tempo, assegure seu uso eficiente e ordenado, evite o monopólio e possibilite seu controle em função do interesse público; e um sistema de controle da contaminação hídrica capaz de mobilizar os recursos econômicos para financiar os grandes investimentos exigidos para o tratamento dos esgotos.
Mais do que nunca é necessário pensar no futuro da água levando em conta as alterações e tendências do ambiente global
Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA), e o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), o aumento contínuo de gases de efeito-estufa provocará um incremento da temperatura média global de 1,4 a 5,8 °C e o nível do mar subirá de 9 cm, em 1990, a 88 cm no final do século XXI.
Água mais pura do mundo
Reportagem publicada no jornal El Mercúrio de Santiago do Chile, relata a existência de um lago – Vostok – na Antártida, onde estaria a água mais pura do mundo e cuja extração poderia inclusive provocar uma explosão por causa da alta pressão.
O lago está aprisionado há 15 milhões de anos sob quatro quilômetros de gelo protegendo a água do ar e da luz e submetida ao peso da calota polar. A superfície do lago, de 14.000 km², o torna um dos maiores do mundo.
Mesmo com a oposição dos ecologistas que temem que a perfuração provoque sua destruição, os cientistas russos estão tentando perfura o gelo até a superfície do lago Vostok. As condições atípicas do Lago despertam a atenção de cientistas todo o mundo que querem se certificar se existe alguma forma de vida em condições tão extremas. A hipótese é que os organismos vivos tenham evoluído de maneira peculiar criando enzimas protetoras.
Em um artigo publicado pelo Centro de Investigação Geofísica de Estados Unidos o cientista da Nasa Chris McKay adverte que a perfuração das camadas de gelo até a superfície do lago pode gerar uma violenta erupção por causa da concentração de nitrogênio e oxigênio. Segundo McKay o estado atual das pesquisas demonstra que os percentuais de oxigênio no lago são 50 vezes superiores aos que existem nos corpos d´água comuns.
O lago foi detectado a partir de 1994. Até agora as perfuração chegaram a 3.623 metros no gelo e se detiveram centenas de metros antes de chegar à superfície do Vostok.
Mudanças climáticas
As mudanças climáticas explicam aproximadamente 20% do aumento global da escassez de água e se prevêem impactos e custos ambientais, sociais e econômicos cada vez mais preocupantes. Por exemplo:
Saúde: Serão encontradas doenças tropicais em latitudes cada vez mais altas. Vetores, como os mosquitos e os patógenos transmitidos pela água, estarão sujeitos a mutações.
Ecossistemas: Enquanto algumas espécies poderão crescer em abundância ou variedade, a mudança climática aumentará os riscos de extinção que ameaçam as espécies mais vulneráveis, o que provocará perda da biodiversidade.
Segurança alimentar: se a temperatura global aumentar de maneira significativa, o efeito mais provável será a redução geral das colheitas na maioria das regiões tropicais e subtropicais. As terras áridas podem ser as mais afetadas, já que a vegetação é sensível às pequenas mudanças climáticas.
Eventos extremos: As secas e inundações aumentarão de intensidade. As chuvas fortes causarão mais danos pela maior freqüência de deslizamentos, avalanches e enxurradas. Algumas cidades costeiras estarão ameaçadas por inundações.
Fonte: Tema 2003 – Cepis-OPAS
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