Centro de Direito Ambiental

O grande desafio é integrar a dimensão ambiental ao desenvolvimento nacional e internacional através da tomada de decisão e ações responsáveis. Assim o Centro Mexicano de Derecho Ambiental – www.cemda.org.mx, do México, identifica sua ação que se estende pelas áreas de lítigio, biodiversidade, comércio e meio ambiente e ar e energia. Uma das áreas de mais intensa atividade tem sido a do litígio, através da qual o Centro oferece assessoria jurídica a ONGs e pessoas físicas, para interporem ações legais em diversos casos relacionados com a proteção e conservação do meio ambiente recursos naturais.

Alguns exemplos sobre o desempenho neste setor estão em ações vitoriosas em vários Estados mexicanos obrigando os poderes públicos e a particulares à aplicação de instrumentos de política ambiental como Ordenamento Ecológico Regional, o procedimento de Avaliação do Impacto Ambiental e as Normas Oficiais Mexicanas aplicáveis.

Edição 171 – 15 a 21/08/2003

Brasil sustentável

O site do Ministério do Meio Ambiente está atualizado com informações sobre os painéis apresentados no seminário Diálogos para um Brasil Sustentável, que aconteceu até sexta-feira(15), na Academia de Tênis, em Brasília. Na página do www.mma.gov.br, clique no link: Diálogos para um Brasil Sustentável.

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