Cecy Oliveira (*)
Os cinco anos da concessão dos serviços de água e esgoto do município de Cachoeiro do Itapamerim (ES) – 170 mil habitantes – e uma aprovação política e comunitária que envaidece seus diretores são as credenciais mais importantes da Citágua S.A., do Grupo Águia Branca, para sair das fronteiras do Estado em busca de novos sistemas para administrar. De olho em um mercado carente de infra-estrutura de saneamento o grupo torce para que as definições legais saiam logo e aposta que o Brasil terá inúmeros modelos de concessão e que o fato de ser uma empresas genuinamente brasileira dará vantagem nas disputas.
Ao inaugurar a estação de tratamento de esgoto da cidade, no último dia 12 de junho, a empresa conseguiu a façanha de ter a presença o governador do Espírito Santa, Paulo Hartung (PSB), do seu vice e de quase todo o secretariado na cerimônia, e do próprio presidente da Companhia de Saneamento do Espírito Santo (Cesan). Além de vereadores e deputados que se sucederam em homenagens ao trabalho do Grupo capixaba, que tem presença marcante na área de transportes, logística e meio ambiente. O mais entusiasta no entanto era o prefeito da cidade, Theodorico Ferraço, que destacou o pioneirismo do município que implantou também uma agência reguladora municipal. Ele afirmou que “a concessionária cumpriu 100% dos compromissos assumidos no contrato de concessão e até antecipou a meta de implantar o tratamento de esgoto”.
Ferraço lembrou que durante todo o seu mandato como deputado federal havia batido em inúmeras portas em busca de uma solução para as dificuldades que o serviço municipal de água e esgoto enfrentava sem encontrar guarida. “Optamos pela licitação e estamos muito satisfeitos”, disse. Atualmente 5% do faturamento da empresa com a concessão vão para a Prefeitura, como uma espécie de outorga, e se destinam ao pagamento da água das repartições municipais e a sustentar os serviços da agência de regulação.
O rio Itapemirim, que corta a cidade, recebe cerca de 21 milhões de litros de esgoto diariamente. A nova ETE, modular, que usa o processo de lodos ativados, através do sistema unitanque, tem capacidade para tratar 450 litros por segundo mas nessa primeira etapa as redes estão trazendo apenas 30 litros por segundo, cobrindo a área urbana. Nas áreas onde existem redes que já estão conectadas aos emissários os usuários, que já pagam uma tarifa de 50% do valor do que é cobrado pela água, vão pagar mais 50% pelo tratamento. A meta é até 2004 recolher e tratar todo o esgoto da cidade. O total do investimento é de R$ 35 milhões, com parcela financiada pelo BNDES.
Cecy Oliveira viajou a Cachoeiro do Itapemirim a convite da Citágua S.A
Preconceito é bobagem
Em entrevista à Aguaonline o governador Paulo Hartung, um profundo conhecedor da área de saneamento e autor de um projeto para uma lei de saneamento nacional, quando era senador, disse que “é bobagem ter preconceito contra a presença da área privada na operação de sistemas de água e esgoto. Isto é fruto de um viés corporativo”. Ele enfatizou que a União precisa arbitrar a disputa entre Estados e municípios pela titularidade já que nem a Constituição de 1988 e nem o Judiciário quiseram resolver o impasse que, em sua opinião, se restringe às regiões metropolitanas e serviços integrados.
“Precisamos desatar esse nó” afirmou o governador revelando reconhecer a titularidade municipal. E recomendou que se estabeleça a proibição das concessões onerosas pois é um contra-senso o dinheiro que devia ser empregado na melhoria do saneamento ir pagar o funcionalismo.
Ele destacou a importância da regulação e do estabelecimento de metas de universalização. “Precisamos definir que tipo de água queremos ter em nossas torneiras. Não tem sentido usar caixa d´água, que é o quebra-molas do saneamento” declarou. Para ele o uso do dinheiro público tem que ser implantar sistemas pequenos e bairros periféricos”. Mas ressalvou: “as concessões têm que ser transparentes e mesclar áreas boas e ruins”.
Paulo Hartung criticou ainda a visão da área econômica da União de olhar as dívidas dos Estados e municípios sob um prisma de conjunto penalizando empresas públicas ou companhias municipais que têm bons índices de gestão ao dar-lhes o mesmo tratamento dispensado aos devedores.
Razões para investir
Empresário que venceu em um mercado competitivo como o dos transportes Nilton Chieppe, presidente do Conselho de Administração da Citágua, representando o acionista majoritário (Grupo Águia Branca), acha que o saneamento é um excelente mercado para investir pois a demanda é muito superior à oferta. “Mas temos consciência de que o retorno não vai chegar antes de 11 anos de concessão e não vai ser mais do que 15% do investido”. O que pesou na decisão do grupo, que já opera uma empresa na área de gestão ambiental (que é a outra acionista da Citágua), foi a experiência na prestação de serviço à comunidade.
E este cuidado com o atendimento à comunidade tem sido uma das marcas do sucesso do empreendimento que tem índices baixíssimos de inadimplência e alta aceitação do serviço de esgoto, normalmente uma das dificuldades enfrentadas pelas companhias e serviços municipais.
No que diz respeito à água a empresa ampliou em 60% a oferta e normalizou o abastecimento diminuindo de 50% para 35% o índice de perdas dos sistemas.
Educação ambiental
O Programa Rio Vida, de educação ambiental, já capacitou 500 professores da rede de escolas das cidade e mais de 6.000 alunos fizeram visitas técnicas às estações de tratamento. O programa contempla também os próprios funcionários, as comunidades, igrejas e entidades.
Automação
Com 25 reservatórios espalhados pela cidade a Citágua optou pela automação via rádio para controlar em tempo real o medição do nível.
Também o atendimento ao cliente é computadorizado e a média de solução fica em 12 horas.
A Estação de tratamento de esgoto dispõe de uma central que monitora todas as etapas: desaneração, aeração e decantação. Não são utilizados produtos químicos no processo, a não ser polímeros. O que ainda não está definido é qual processo será utilizado para o tratamento posterior do lodo resultante do processo de tratamento.
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