A criação de um Santuário de Baleias no Atlântico Sul está sendo defendida pelo Brasil junto a Comissão Internacional da Baleia. Apesar de se encontrarem ameaçadas, diversas espécies de baleias ainda são alvo da caça comercial por alguns países, entre os quais o Japão e a Noruega.
A proposta do Brasil, que conta com o co-patrocínio da Argentina, objetiva estabelecer um santuário para as baleias em toda a área do Oceano Atlântico, desde a linha do Equador até o limite de 40ºS, onde se inicia o já criado Santuário Antártico. A região definida na proposta engloba, além do alto-mar, as costas do Brasil e da África. É de significativa importância para a reprodução, amamentação, migração e a alimentação para onze das quatorze espécies de baleias existentes no mundo, entre as quais: a baleia-azul (o maior mamífero do Planeta), as baleias bryde, fin, espadarte, jubarte, franca, franca pigméia, cachalote, minke e minke-anã.
Atualmente, existem duas grandes áreas designadas como santuários de baleias. Uma delas, criada em 1979, localiza-se no Oceano Índico e outra nos Mares que circundam a Antártica, estabelecida em 1994. Há três anos, o Brasil defende a criação do Santuário do Atlântico Sul, que se ligará ao santuário Antártico, ampliando as chances de sobrevivência para os grandes cetáceos que vivem parte de sua vida na região. Quando assim definidas, tais áreas servem à promoção da pesquisa científica sobre espécies e habitats, proteção da biodiversidade, manutenção dos processos ecológicos, geração de oportunidades educacionais e desenvolvimento do turismo sustentável.
Em defesa da Mata Atlântica
Fundação SOS Mata Atlântica realiza uma grande mobilização em São Paulo, no próximo dia 27, data dedicada a essa floresta, com o objetivo de sensibilizar os deputados federais para a urgência em proteger os últimos remanescentes de Mata Atlântica que restam no país. Há onze anos a entidade, ambientalistas e cidadãos lutam para obter a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL 3.285/92) que se encontra na pauta de votação do Congresso Nacional.
A manifestação terá início às 11h no Vale do Anhangabaú, com abertura de uma gigantesca bandeira do Brasil estilizada, para denunciar que “estão tirando o verde da nossa terra”. Essa mensagem virou a marca oficial da Fundação SOS Mata Atlântica, desde a sua instituição em 1986. Estão programados diversos atos, performances, a distribuição de mudas de pau-brasil e de carta aberta à população em defesa da Mata Atlântica. Outro momento será a leitura do manifesto pela Mata Atlântica no Largo São Francisco e na seqüência um Ato de cidadania pela floresta na Câmara Municipal.
Finalizando, será realizado um Ato Solene na Assembléia Legislativa de São Paulo, buscando apoio dos Deputados Estaduais com mensagens pela aprovação do Projeto de Lei 3285/92 para os parlamentares em Brasília. Junto ao monumento das Bandeiras, em frente ao Ibirapuera serão encerradas as manifestações.
Como nascem os santuários?
A criação de um santuário de baleias faz parte de um longo processo político e de discussões técnico-científicas que envolvem vários países e que culminam nas reuniões anuais da Comissão Internacional da Baleia. A CIB foi criada em 1946 a partir da Convenção Internacional para a Regulamentação da Caça de Baleais, resultado de negociações e acordos entre os países baleeiros entre as décadas de 30 e 40.
A CIB tem a missão de revisar e adotar medidas para a proteção completa de certas espécies, a designação de áreas de proteção, o estabelecimento de cotas de captura e o tamanho dos animais que podem ser capturados. A Comissão tem ainda a função de determinar as estações de caça, bem como as restrições relativas aos filhotes e às baleias em fase de amamentação.
A criação do Santuário do Atlântico Sul requer a aprovação de três quartos dos países membros. Nas duas primeiras tentativas de aprovar a proposta, o Brasil foi derrotado devido às pressões dos países que caçam baleias ou daqueles que se aliam aos defensores da matança motivados por interesses econômicos e políticos.
Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um dos cinco ecossistemas mais
ricos e ameaçados do planeta, que originalmente cobria 15% do território nacional que ficou restrito a menos de 7% de sua área original, dividido em fragmentos isolados. Mesmo assim, abriga 70% da população brasileira, protege e regula os mananciais, garante a fertilidade do solo e controla o clima, em mais de 3.500 municípios nos 17 estados brasileiros.
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