EUA quer taxar sistemas de drenagem

As discussões dos orçamentos municipais e a crônica falta de dinheiro para obras e manutenção de sistemas de saneamento estão desembocando na possibilidade de criação de uma nova taxa: a cobrança pelos serviços de drenagem, tendo como base a dimensões dos terrenos, a extensão dos gramados ou dos parques de estacionamento. O receio dos legisladores é de uma taxação excessiva em cima de estabelecimentos como escolas públicas enquanto a cobrança residencial deve ficar em torno de R$ 12,00 ( aproximadamente US$ 4 por mês).

A base da legislação é federal e está incluída no Clean Water Act, que prevê uma grande necessidade de recursos para a despoluição de rios e lagos norte-americanos. Muitos deles, estão poluídos por sedimentos carreados pelos sistemas de drenagem, que apesar de várias alternativas, como os piscinões, ou sistemas utilizando plantas aquáticas, para deter os sedimentos, têm-se constituído em pontos de poluição difusa, não raro, como em várias cidades do Brasil, inclusive Porto Alegre – que adota a cobrança pelo chamado “esgoto misto” – carreando para os mananciais a poluição dos esgotos domésticos sem tratamento e industriais despejados clandestinamente nas redes pluviais.

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