O secretário geral do Instituto Mundial para os Oceanos (IMO), William O´Neil, está defendendo uma mais justa compensação para as vítimas dos derrames de petróleo no mundo inteiro. A proposta foi explicitada no seu discurso de abertura da Conferência Internacional para a Constituição de Fundos para Compensação da Poluição causada por desastres com petróleo.
O alvo é a suplementação da compensação disponível segundo o Fundo de Compensação instituído em 1992. Seria criado um protocolo através do qual se poderia acessar uma contribuição adicional e voluntária que estaria aberta a todos os países signatários da Convenção de 1992
O´Neil disse que a natureza voluntária ou opcional do fundo suplementar é uma garantia a mais para aqueles países que gostariam de continuar tendo respaldo no regime de responsabilidade e compensação mas que não vêem necessidade de ampliar os limites da compensação. O caráter de voluntariado no entanto não ofusca o fato de que é uma tentativa de ampliar a responsabilidade da compensação pelos estragos causados pela poluição petrolífera e que não vem sendo aplicada com justiça, particularmente em algumas regiões.
O especialista explicou que a proposta de estabelecer um fundo suplementar reflete a visão da comunidade internacional e particularmente dos signatários da Convenção de 1992 de que existe a necessidade de assegurar que a compensação aos prejudicados com a poluição causada por vazamentos de petróleo esteja de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas Convenções de Responsabilidade Civil e de Fundos de Compensação Internacionais.
Fonte: IMO
Pesquisador defende preservação da Caatinga
A Caatinga é o único ecossistema exclusivamente brasileiro. Seus 800 mil km² – 70% da região Nordeste – têm distribuição geográfica restrita ao Brasil. Apesar disso é o menos estudado e conhecido ecossistema do país e, também, o mais desprotegido:apenas 0,28% da sua área está coberta por unidades e parques de conservação.
É quase nada para um ambiente que abriga quantidade expressiva de espécies vegetais e animais, endêmicas, que não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta, garante o pesquisador Marcos Antonio Drumond, da Embrapa Semi-Árido (Petrolina/PE), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em geral, a Caatinga é descrita nos livros como pobre em recursos florestais e de possuir pouca importância biológica. Nada mais errado, afirma Drumond. As plantas secas, esgalhadas, sem folhas, que é como a vegetação da Caatinga se apresenta durante vários meses do ano por causa da falta de chuvas com a aparência de mortas, pode dar a impressão da pouca utilidade. Mas, este é um mecanismo que as plantas usam para, justamente, sobreviverem aos períodos de estiagem prolongada, nesta época, as plantas perdem suas folhas para economizar energia e ficam como se tivessem em estado de latência.
Segundo o pesquisador a Caatinga detém uma grande diversidade de espécies vegetais. Hoje, já são conhecidas cerca de 1.000. Especialistas estimam que elas podem chegar a 3.000. Várias delas têm potencial econômico e são usadas em propriedades rurais como forrageiras, frutíferas e madeireiras para usos diversos. Muitas das plantas também se prestam ao uso medicinal, especialmente, pelas famílias nas áreas rurais.
Uso sustentável
Segundo Marcos Drumond, é urgente a valorização da Caatinga como ecossistema rico em biodiversidade. O esforço de várias instituições de pesquisa e ensino, como a Embrapa Semi-Árido e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e organizações não governamentais a exemplo da Fundação Biodiversitas, tem gerado várias informações e ações que estimulam e apóiam o uso sustentável dos recursos naturais.
O pesquisador revela que há um consenso entre os estudiosos sobre a necessidade de criar um grupo de planejamento para se estabelecer estratégias de uso sustentável da Caatinga. Para Marcos, o fundamental desse plano é ser formulado de maneira participativa, estabelecido com todos os níveis de governo e segmentos da sociedade.
Conhecimento precário
A fauna da Caatinga não tem a diversidade de espécies da flora. Nela há baixas densidades de indivíduos e poucas são as espécies exclusivas desse ambiente. Atualmente estão identificadas 695 espécies de aves, 120 de mamíferos, 44 de répteis e 17 de anfíbios. Dos animais invertebrados pouco se conhece. Pesquisas recentes, contudo, têm descoberto novas espécies de animais. Isto é revelador do quanto são precários os conhecimentos botânico e zoológico da Caatinga, explica o pesquisador.
O pesquisador da Embrapa Semi-Árido alerta que a exploração econômica das plantas da Caatinga de maneira predatória está degradando seus recursos naturais a ponto de já se observar perdas quase que irrecuperáveis de espécies vegetais e animais. A ararinha-azul-de-lear, por exemplo, está restrita a uma população selvagem de 100 indivíduos na região do município de Canudos (BA). Mais grave é a situação da ararinha-azul: apenas alguns poucos indivíduos são criados em cativeiro e somente um vive solto na natureza e há cerca de dois anos que não é visto na área do município de Curaçá-BA.
Perdas
As perdas também atingem a vegetação. Plantas como a aroeira e jaborandi integram as listas do IBAMA de espécies ameaçadas de extinção no Brasil. Segundo Marcos Drumond, o desmatamento atinge os oito Estados da região Nordeste em níveis críticos. Estudos revelam que a cobertura vegetal em todos eles é inferior a 50% da área dos seus territórios. Em alguns locais o uso da caatinga tem sido tão inadequado que estão se instalando processos de desertificação em grandes áreas dos Estados do Piauí (6.131 km²), Pernambuco (5.962 km²), Ceará (4.062 km²) e Rio Grande do Norte (2.341 km²).
Marcos explica que quase não há mais mata original de Caatinga. Mais de 80% da vegetação nessa área são sucessionais, ou seja, as plantas rebrotaram após corte para usos diversos (lenha para padarias, indústria ceramista, consumo doméstico, indústria de gesso e outros). E, 40% são mantidas em estado pioneiro de sucessão secundária, o que quer dizer que já foram submetidas a mais de um período de exploração. As conseqüências do desmatamento sobre o solo são graves. A ausência de cobertura vegetal expõe o solo a perder suas qualidades. A incidência de uma chuva de 50 mm sobre a terra descoberta do semi-árido chega a arrastar 4-5mm de solo. A natureza, por sua vez, leva de 30 a 40 anos para formar 1mm de solo.
Informações
Maiores informações:
Marcos Antônio Drumond – pesquisador, Embrapa Semi-Árido – drumond@cpatsa.embrapa.br
Marcelino Ribeiro – Embrapa Semi-Árido – marcelrn@cpatsa.embrapa.br
Divulgado por: Embrapa Notícias
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