Ações coordenadas na área de Saneamento entre as estatais do RS (Corsan), Santa Catarina (Casan) e Paraná (Sanepar) e uma atuação forte no cenário nacional das secretarias de Obras, Infra-estrutura e Saneamento, inclusive com a retomada do Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento, são algumas das decisões que integram a Carta de Porto Alegre, divulgada na última semana no I Fórum de Obras Públicas do Extremo Sul.
O evento, que teve a presença dos três governadores, serviu também para ressaltar a prioridade política que o Saneamento vai receber dos executivos estaduais, inclusive em programas como o Prodetur, que está sendo negociado em conjunto. Como foi destacado em todos os discursos “não pode haver desenvolvimento e nem turismo sem boas condições de saneamento para receber visitantes, especialmente os serviços de esgotamento sanitário”.
Conforme destacou o secretário de Obras e Saneamento do Rio Grande do Sul, Frederico Antunes, entre as medidas contidas no documento conjunto estão a criação de cadastros unificados de fornecedores, otimização de referenciais de preço em âmbito regional, desenvolvimento de uma política regional de saneamento ambiental, implementação de programas de preservação e uso racional dos recursos hídricos, com ênfase para o Aqüífero Guarani.
Leis regionais
Enquanto em âmbito nacional a idéia é retomar, através das conferências, o debate sobre uma legislação para as áreas de saneamento e resíduos sólidos os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão partindo para a ação mais concreta. O primeiro a anunciar o envio de um projeto de lei para a Assembléia Legislativa foi o governador Germano Rigotto (RS). Ele revelou que a proposta é instituir o Conselho Estadual de Saneamento, cujas principais atribuições serão:
1) incentivar modelos para a captação de investimentos para o setor;
2) disciplinar e qualificar os serviços prestados pelas concessionárias;
3) Implantar e fiscalizar o Plano Estadual de Saneamento.
Os pilares do Plano Estadual de Saneamento, como destacou Rigotto, serão:
a definição das prioridades de investimento em serviços de saneamento a partir de índices de salubridade ambiental que têm como principal variável os indicadores de saúde da população gaúcha;
o diagnóstico que represente a real situação do saneamento no Estado;
a criação de um sistema de informações “online real time” que expresse a qualquer momento a real situação de cada um dos 497 municípios do Estado no tocante a saneamento;
o encaminhamento de soluções para as dificuldades dos municípios nas questões com a Fepam e o Ministério Público, principalmente no que se refere aos resíduos sólidos;
a criação do Fundo Estadual de Saneamento, para onde serão conduzidos e centralizados todos os recursos de origem do governo federal e fundos internacionais para que sejam investidos de acordo com as prioridades definidas no Plano Estadual de Saneamento.
Estatais na mira
No pronunciamento que fez no I Fórum de Obras Públicas o governador Luis Henrique, de Santa Catarina, anunciou uma série de mecanismos utilizando a internet para a realização de licitações e compras, como leilões virtuais, com ótimos resultados. Revelou que a Casan tem um passivo trabalhista no valor de R$ 207 milhões e a maior média salarial do país o que, em sua opinião deixou a empresa nas mãos da corporação.
Também o governador Roberto Requião, do Paraná, criticou a gestão anterior da Sanepar classificada como “um erro doutrinário completo” e disse que a empresa tem que cumprir seu compromisso de melhorar a situação do saneamento no Paraná.
A precária situação dos sistemas de esgoto nos três Estados foi mencionada pelos governadores, secretários e presidentes das Companhias Estaduais como uma situação que precisa ser mudada com urgência.
Postais
Um coordenador de meio ambiente local em Queensland Central, Austrália, está organizando una competição de postais em todas as escolas locais onde os estudantes pesquisam sobre temas relacionados com a água doce e passam os resultados da pesquisa para postais.
Serão publicados os postais com o desenho do ganhador para distribuição em bares, cafés, cinemas e espaços públicos através de postos de “postais grátis” em toda a Austrália. É uma maneira excelente tanto de promove o Ano como de reunir os pontos de vista de os escolares. Para mais informação contate com: wateryear2003
Frases sobre a água
Dentro das iniciativas do Ano Internacional da Água a Unesco está divulgando o Boletim Splash, com interessantes dados sobre a água no mundo. Inclusive a relação de provérbios ligados ao tema. Veja alguns:
“A água suja não pode ser lavada” – País de origem: Togo –
“Todos os mananciais de água têm a sua força” e “O cavalo que chega cedo bebe a melhor água” – – País de origem: Zulu
“Você não pode transformar o sangue em água” – País de origem: Albânia
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