Ampliar a atuação nas áreas de recursos hídricos e saneamento a partir de parcerias também com Estados e municípios é um dos objetivos da representação do Banco Mundial no Brasil segundo informou o coordenador setorial da área de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gabriel Azevedo, em entrevista exclusiva à Águaonline por ocasião do lançamento da série de publicações Água Brasil, no último dia 25 de abril, em Brasília (DF).
As publicações – três nesta primeira etapa – fazem parte de uma proposta de divulgação de temas relevantes, em português, “como uma contribuição do Banco à sociedade brasileira” e têm como característica básica a possibilidade de reprodução total ou parcial dos conteúdos, desde que citada a fonte, confirma o técnico do BIRD.
Gabriel Azevedo destaca que nos últimos 25 anos tem sido expressiva a presença do Banco Mundial no Brasil no financiamento de projetos na área de saneamento e recursos hídricos com mais de US$ 800 milhões em investimentos diretos em atividade nas áreas de água e saneamento no Brasil. Desde 1978, o Banco já financiou quase US$2,5 bilhões para o setor. Somente em recursos hídricos, através do Proágua, são US$ 330 milhões, sendo US$ 198 milhões financiados pelo Banco. A característica principal desse projeto é ampliar a oferta e gerenciamento de água bruta para usos múltiplos. Outra área de atuação é através do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) com três tipos de operações: apoio à área técnica, a empresas públicas e a empresas privadas.
Segundo Gabriel Azevedo o Banco também está aberto a iniciativas que possam ser alavancadas através de parcerias com Estados e municípios para as duas áreas já mencionadas e também desenvolvimento urbano, destacando que já existe proposta em andamento com o município de Betim (MG) para desenvolvimento urbano, recursos hídricos e saneamento. Outro exemplo é o financiamento de US$ 46 milhões para o Estado de Pernambuco para investimentos que visam melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda na Região Metropolitana do Recife. O Projeto Prometrópole melhorará as condições de vida de mais de 1,2 milhão de moradores de favelas e de áreas irregulares, aumentando o acesso a serviços de água, saneamento e habitação, entre outras.
Serão financiadas obras no sistema hídrico, em saneamento básico, em reassentamento e em projetos-piloto para testar alternativas de parcelamento do solo. Também serão feitos investimentos complementares no tratamento de águas, administração de aterros sanitários, reabilitação de terrenos e criação de áreas de recreação. O projeto buscará, ainda, fortalecer a capacidade institucional do Estado e dos governos locais para planejar, implementar e gerenciar serviços descentralizados de infra-estrutura.
Por seu Convênio Constitutivo, o BIRD faz empréstimos apenas a governos (federal, estadual ou municipal) ou às agências e órgãos controlados por eles. A União é a avalista final de todos os financiamentos que normalmente representam 50% do custo total dos projetos, exigindo recursos de contrapartida para o restante.
No caso do Brasil, os financiamentos do Banco Mundial são coordenados pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEAIN-MPO). Para os Estados e municípios, os passos iniciais normalmente ocorrem nas respectivas secretarias de Fazenda, Planejamento ou da área específica do projeto.
Principais projetos em andamento
Recursos Hídricos
Desenv. Urbano e Saneamento
Proagua semiárido
US$ 300 milhões
BIRD: US$ 180 milhões
Prometropole – Pernambuco
US$ 84 milhões
BIRD: US$ 46 milhões
Recursos Hídricos – Bahia
US$ 85 milhões
BIRD: US$ 51 milhões
PMSS II
US$ 300 milhões – Gov. Federal – CEF
BIRD: US$ 75 milhões
Gerenciamento de Rec. Hídricos – Ceará
US$ 247,2 milhões
BIRD: US$ 136 milhões
Prourb- Ceará
US$ 140 milhões
BIRD: US$ 140 milhões
Produr – Bahia
US$ 222 milhões
BIRD: US$ 100 milhões
Série Água Brasil
A publicação sobre Estratégias de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Brasil, conforme o que consta no prefácio “tem como objetivo apresentar reflexões, análises e discussões sobre alguns dos principais problemas e desafios que o Brasil enfrenta no que se refere à água, tanto em sua dimensão de recurso natural, quanto em relação aos serviços públicos e atividades econômicas a ela associados. Neste contexto, ocupa-se, especificamente, de identificar e discutir oportunidades de cooperação entre o Banco Mundial e o Brasil para implementação da agenda do “setor água”. O trabalho foi desenvolvido pelo Eng. Francisco Lobato, com a colaboração de alguns consultores, com o objetivo de subsidiar a preparação de um relatório do Banco Mundial sobre políticas públicas para a gestão de recursos hídricos e o setor de saneamento”. Pedidos deste e dos outros exemplares da série podem ser endereçados a :lpereira1@worldbank.org.
Energia solar
A localidade de Morón, na Província de Buenos Aires Argentina), já tem o primeiro edifício de 8 pisos com equipamentos de energia solar. A empresa “Torres Morón S.A.”, utilizou equipamentos solares para abastecer de água quente aos proprietários dos 46 apartamentos do edifício “Torres Jardim”. A instalação consta de 12 painéis (ou coletores térmicos) solares de 3 m² cada um, constituindo uma superfície total coletora de 36 m². A utilização da energia do sol permite diminuir consideravelmente o consumo de gás.
Fonte: Foro digital
BID cria fundo ambiental
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criará um fundo de investimento destinado a tecnologias limpas – que tenham o mínimo de impacto possível no ambiente – para a América Latina. As sedes serão no Brasil e no México. O programa Fundo CleanTech será um instrumento para captar recursos em tecnologias limpas para as áreas de energia, transporte e outros setores, de tenham participação de pequenas e médias empresas. De acordo com a empresa Econergy Internacional, responsável pelo fundo, o trabalho deve iniciar em julho.
O BID, por meio do Fundo Multilateral de Investimentos (Fomin), já aprovou US$ 10 milhões para o programa. Seus administradores privados – Ecoenergy, no México, e A2R, no Brasil – buscam investidores estratégicos na Europa e EUA, além de investimentos governamentais. Os investimentos nos projetos contemplados têm como parâmetro o Protocolo de Quioto, ratificado por mais de cem nações e que busca reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera.
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