Segurança no Manuseio de Produtos Químicos

Ficha com informações de segurança de produtos químicos torna-se obrigatória a partir de 2002

O tema segurança no manuseio de produtos químicos é tratado com muita seriedade pelo setor de cloro-soda e por toda a indústria química brasileira. Para o usuário de produtos químicos , como os operadores de Estações de Tratamento de Água (ETAs) por exemplo, é muito importante que as informações sobre riscos do produto sejam de seu conhecimento e estejam a seu alcance.

Entrou em vigor, a partir de 28 de janeiro de 2002, uma norma produzida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que obriga todos os produtores e expedidores de substâncias químicas a preencherem uma ficha contendo informações sobre seu produto no que diz respeito à proteção, segurança, saúde e meio ambiente. A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ), que tem formato padrão, deve conter recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência. No ato da compra o expedidor deve entregar a FISPQ ao comprador do produto. A partir deste momento o usuário fica responsável por agir de acordo com uma avaliação de riscos, tendo em vista as condições de uso do produto, além de tomar as medidas de precaução necessárias em uma dada situação de trabalho , e de manter os trabalhadores informados quanto aos perigos relevantes , no seu local individual de trabalho.

A FISPQ equivale à bula de um remédio que compramos na farmácia e como podemos observar , tem um formato padrão.

A norma NBR 14725, que diz respeito à FISPQ, será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho. O não preenchimento da ficha, bem como a falta de sua atualização (que deverá acontecer de três em três anos), acarretará em sanções baseadas no Código de Defesa do Consumidor (Artigos 17 e 39, inciso VIII).

FISPQS

Uma FISPQ deve conter: identificação do produto e da empresa, composição e informações sobre ingredientes, identificação de perigos, medidas de primeiros-socorros, medidas de combate a incêndio, medidas de controle para derramamento ou vazamento, manuseio e armazenamento, controle de exposição e proteção individual, propriedades físico-químicas, estabilidade e reatividade, informações toxicológicas, informações ecológicas, considerações sobre tratamento e disposição, informações sobre transporte, regulamentações e outras informações pertinentes.

A norma NBR 14725 pode ser adquirida na ABNT pelos telefones: PABX São Paulo: 11-3016-7070 ou Rio de Janeiro: 21-3974-2300 ou ainda, através do site www.abntdigital.com.br.

Algumas empresas disponibilizam as FISPQs de seus produtos , via internet , e podem ser obtidas acessando-se os respectivos sites