Carlos Tautz
Erraram todos os que esperavam sair do III Fórum Mundial da Água as decisões para superar a crise pela qual os recursos hídricos passam no mundo inteiro. De fato, o evento que aconteceu em três cidades do Japão (Quioto, principalmente, Shiga e Osaka) fez mais de 12 mil pessoas e 100 ministros de Estados debaterem a idéia de que o acesso a água é um direito humano e a situação aguda de contaminação, desperdício e crescente concentração de propriedade que ameaçam mananciais de água potável em todo o mundo.
Houve debate, mas não poderia haver decisão. Esta, na prática, só deve começar a ser discutida por quem realmente manda no planeta, em junho, (se a Guerra de Bush contra o Iraque não alterar a agenda internacional), na cidade francesa chamada Evian – nome, por sinal, que também é de uma das águas minerais mais consumidas em Paris.
É que lá vão se reunir os representantes do G-8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia, que não é rica mas tem bombas atômicas. Pela primeira vez na história, o G-8 colocou o tema água potável na mesa de negociações. E vai discuti-lo tendo como base pelo menos dois documentos cuja divulgação aconteceu em Quioto.
Relatório Camdessus
O primeiro texto apresentado ao mundo foi o “Financiando água para todos”, também conhecido como Relatório Camdessus, por ter sido elaborado por um grupo internacional de especialistas (todos eles integrantes do primeiro escalão das agências multilaterais e dos grupos interessados na expansão da infra-estrutura hídrica). Eles foram liderados pelo ex-diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michel Camdessus, que entregou o trabalho ao Conselho Mundial da Água, uma espécie de ONG das agências multilaterais (incluindo o FMI e o Banco Mundial) em conjunto com corporações de distribuição de água e de construções de represas.
Camdessus defende que “parcerias” entre os setores público e privados financiem a infra-estrutura necessária para que até 2025 caia à metade pelo menos dois números dramáticos: (a) 1,1 bilhão de pessoas que no mundo inteiro não têm acesso à água potável de boa qualidade e (b) 2,4 bilhões que vivem sem sistemas de esgoto. Essas são duas das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio, definidas pela ONU em 2000 como necessárias para diminuir sensivelmente a miséria no globo.
Estratégia do Banco Mundial
O outro documento é a estratégia do Banco Mundial para o financiamento em países em desenvolvimento de grandes projetos nos setores de hidrelétricas, agricultura, irrigação, saneamento e distribuição de água. Depois de passar alguns anos acuado por denúncias dos ambientalistas, o Banco resolveu topar a briga com os verdes. “Não descartamos financiar pequenas, médias e grandes barragens”, informou Ian Johnson, vice-presidente do Banco para Desenvolvimento Sustentável.
Johnson e Joe Cosgrove, o principal assessor do banco para o assunto água, disseram, e deixaram isso escrito, que pensam em botar dinheiro na construção de hidrelétricas na Amazônia (cujas barragens inundariam centenas de quilômetros quadrados de floresta com alta diversidade biológica), levantar recursos para a transposição do Rio São Francisco (que exigiria uma montanha de dinheiro para ser executado) e construir a hidrovia do Rio Paraná, um projeto que dá urticária nos defensores do Pantanal Mato-grossense. O Banco, com essa nova estratégia, também quer cumprir as Metas do Milênio.
Johnson informou que não vai exigir mudanças institucionais aos países tomadores de empréstimos, como fez no passado. “O Banco Mundial nunca foi ideologicamente favorável à privatização”, garantiu. “Nossa posição é pragmática: vamos implementar as Metas de Desenvolvimento do Milênio para ajudar a diminuir a pobreza, e, assim, cumprir a missão do banco”. Mas o documento “Água – Uma prioridade para o crescimento responsável e a redução da pobreza: uma agenda para investimento e mudança política” diz que é necessário “ligar reformas hídricas a reformas maiores de governança”.
O Relatório Camdessus e a nova estratégia do Banco Mundial trabalham com premissas semelhantes. Ambos partem do princípio de que a infra-estrutura de barragens, canais e diques existentes não é capaz de garantir o acesso à água e saneamento a todos. Querem que muito mais seja construído e calculam: “Precisamos mais que dobrar os atuais investimentos anuais de US$ 75 bilhões para US$ 180 bilhões por ano, para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio”, informou Johnson.
Tanto o Banco Mundial quanto o Conselho Mundial da Água sabem que as suas propostas vão encontrar resistência dos movimentos sociais. Estes defendem a moratória na construção de grandes barragens, que inundam extensas áreas agricultáveis e exigem o deslocamento de centenas de milhares de famílias, e sustentam a idéia de que projetos em escala pequena, descentralizados e geridos em comum acordo com as populações locais são muito mais produtivos e têm baixo impacto social e econômico.
Por conhecer esse arsenal de argumento de seus opositores, as duas entidades internacionais incorporaram uma nobilíssima idéia: a de que a água não é uma commodity, mas um direito. E utilizaram o Terceiro Fórum para, com essa repentina vocação samaritana, legitimarem as idéias que defendem.
*Carlos Tautz – carlostautz@ecoagencia.com.br – viajou ao Japão à convite da Fundação Ford.
O contraponto de Cotia
Se a água do reservatório de Furnas, oeste de Minas Gerais, não foi privatizada, pelo menos o acesso a ela já foi. O fato foi apresentado nesses termos em tom de denúncia ao diretor de tecnologia, informação e capacitação da Agência Nacional de Águas (ANA), Marcos Freitas, durante roda-viva realizada quarta-feira no Fórum Social das Águas da América Latina, em Cotia (SP).
“As praias do lago artificial são de acesso restrito aos sócios de dois clubes ou cercadas por propriedades particulares que impedem o contato dos demais moradores com o reservatório”, relatou Pompílio Canavez, representante da Fundação de Ensino e Promoção Ambiental da Região do Lago de Furnas, ao diretor da ANA.
Freitas respondeu dizendo não se tratar de privatização da água em si, mas reconheceu que é preciso enfrentar a “pseudoprivatização do acesso à água no entorno de reservatórios, o que configura-se um problema de uso do solo, não dos recursos hídricos”.
Estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica aponta que o Brasil tem 55 mil quilômetros quadrados de área inundada, o equivalente a pouco mais que a superfície do estado do Rio de Janeiro.
Jornalista Thadeu Melo – thadeu.melo@uol.com.br © EcoAgência de Notícias – NEJ-RS e PANGEA
Água de lastro
A secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marijane Lisboa entrega, nesta sexta-feira (21) o Prêmio Água de Lastro. A atividade será às 11h, no gabinete da SQA, 8º andar, no Ministério do Meio Ambiente. Com a premiação, a SQA inicia uma campanha de divulgação sobre os problemas causados pela transferência de espécies exóticas por meio da água de lastro dos navios.
A campanha contará com a distribuição dos cartazes vencedores do prêmio para fixação em portos, escolas e universidades. Os problemas e as iniciativas de controle da água de lastro também serão tema de um workshop internacional que será realizado em abril, no Rio de Janeiro. O Brasil, por meio da SQA, participa de um programa de controle de água de lastro, o GloBallast, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional – IMO, que visa a aprovação de convenção internacional prevista para vigorar a partir de 2004.
A guerra pela água
A guerra de hoje é por petróleo mas a próxima poderá ser pela água e os países que têm reservas hídricas devem se colocar em alerta.
A advertência foi feita por Leonardo Morelli, coordenador do Movimento Grito das Águas e do encontro de Cotia (SP), que juntamente com as reuniões de Florença, na Itália e Nova York (EUA) se colocam como contraponto do Fórum Mundial da Água que encerra neste domingo, em Quioto (Japão).
Ele teme que ao não conseguirem aprovar uma resolução que considere a água um patrimônio da humanidade e não uma mercadoria sujeita às leis do mercado estaria aceso o estopim de uma guerra próxima devido à escassez mundia. A começar pelo conflagrado Oriente Médio onde estão os países mais necessitados de água, como o Kuwait, a Arábia Saudita e até mesmo Israel.
Morelli criticou o fato de o presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, ter recebido um prêmio de US$ 50 mil como uma personalidade mundial da água. Para ele a ANA gerencia um sistema de gestão dos recursos hídricos que privilegia o aspecto econômico do uso da água beneficiando empresas de energia hidroelétrica e de exploração de águas minerais.
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