Ninon Machado de Faria Leme Franco
Nos próximos dias terão início as atividades presenciais do III Fórum Mundial da Água no Japão, tendo como centros, Quioto, Osaka e Shiga. Na realidade, os debates em torno dos temas que serão discutidos na “Terra do Sol Nascente”, têm sido objeto de reuniões e conferências , regional e nacional, das quais podem-se ressaltar: o IV Diálogo Interamericano de Recursos Hídricos, a Conferência de Bonn sobre Água Doce, em dezembro de 2001, a Cúpula de Johanesburg, sobre desenvolvimento sustentável, em 2002.
Citamos assim, os eventos maiores, sem excluir outros de igual importância na formação dos compromissos internacionais e na consolidação do diálogo entre os diversos tomadores de decisão no setor dos recursos hídricos – os estados, os organismos internacionais, ONGs, representantes do setor de mercado, academia, sindicatos de trabalhadores, indígenas, governos locais e o gênero humano.
Este elenco de tomadores de decisão foi assim considerado, no processo internacional, desde 1992, tomando a forma cristalizada a partir da Cúpula do Milênio, realizada durante a 55ª Sessão das Nações Unidas, em de setembro de 2000.
Por outro lado, lembro-me do processo de formação do Fórum, surgido como resultado da mobilização dos profissionais de recursos hídricos do mundo inteiro que, juntamente com outros grupos de interesse, formaram a conhecida Parceria Global pela Água, conhecida pela sigla GWP, modalidade de trabalhar junto e cooperar preconizada no cabeçalho da Declaração do Rio de Janeiro em 1992.
Depois de organizada, a GWP tem tido eficiente atuação e participação através de representantes dos diversos segmentos do sistema das Nações Unidas e das instituições criadas pelo acordo de Bretton Woods, como o Banco Mundial e seu próprio sistema e o Fundo Monetário Internacional.
Em contraposição, a Reunião de Davos, cujo contraponto é o Fórum Social Mundial, é uma reunião dos países desenvolvidos que centralizam o poder político e econômico do Planeta. É, na realidade, um grupo de pressão, um Clube em que há pares que decidem como vão atuar nos Fóruns Internacionais, tanto os instituídos coletivamente – como o sistema ONU – como em outras ações de caráter regional ou bilateral.
Porto Alegre, que é a resposta da sociedade humana à tentativa de controle de poucos sobre muitos, é um Fórum para debater outras alternativas e encontrar caminhos para um Outro Mundo Possível.
Como participante tanto do II Fórum Mundial da Água, de Haia e dos II e III Fórum Social Mundial de 2002 e 2003, em Porto Alegre e estando atuando nos trabalhos preparatórios para o III Fórum Mundial da Água em Quioto, tenho uma clara convicção que há pontos de convergência em todos esses encontros, mas são em sua essência, bastante diversos.
Em Quioto, como em Haia, a sociedade civil estará firme e bastante preparada, inclusive com subsídios saídos do III Fórum Social Mundial, onde o GT Água – do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, promoveu com apoio da Rede Mundial de Ação pela Água Doce-(FAN), oficina com a participação do Instituto Ipanema coordenador do GT e relator da Oficina, Vitae Civilis, SOS Mata Atlântica, ECOA, IMAH, Instituto de Pesquisas Hidrológicas da UFRGS, cujas recomendações além de serem encaminhadas ao III FSM também estão alimentando a posição das ONGs no III Fórum Mundial de Quioto.
Temas como privatização, financiamento, cobrança da água, múltiplos usos e múltiplos tomadores de decisão, cruzados com o combate à corrupção, com prioridade no fortalecimento da sociedade civil para poder participar com o apoio de recursos financeiros adequados, têm estado na agenda das ONGs, tanto em nível de Brasil, como internacional.
No documento que o FBOMs levou para a Cúpula de Johanesburgo a posição de nosso coletivo é bem clara e já inclui um dos importantes resultados da Conferencia de Bonn, em dezembro de 2001, acima referida, de que os investimentos em suprimento de água doce não precisam necessariamente ser vinculados a processo de privatização e que poderão ocorrer novas formas de parceria público – privada.
Vejo o Fórum Social de Cotia, que é parte da rede mundial de Fóruns Sociais da Água, Ricardo Petrella – o incansável dirigente do nosso “DIPLO” e formulador do Manifesto da Água juntamente com o Presidente Mario Soares, como um ponto de diálogo com o III Fórum da Água de Quioto, particular quanto à posição da sociedade civil representada naquele grande evento.
Nem todos os pensamentos e posições são convergentes no ambiente dos Fóruns da Água. O Governo Brasileiro, com sua diplomacia de primeira qualidade, certamente não arredará suas posições a princípio, sendo a maior a da exclusiva competência jurisdicional do país sobre os seus recursos naturais e que mesmo sendo a água um bem comum, a tutela estará sob as regras constitucionais e legais brasileiras.
Por outro lado, ainda a poderosa ferramenta da Internet, tal como em Johanesburgo em 2003 poderá colocar todos dentro do Fórum e Quioto, mesmo expressando sua opinião sobre os temas em discussão. Afinal , como diz Edgard Morin, estamos todos embarcados nesta grande nave chamada Terra!
Os Fóruns anteriores
Resumindo todo o processo, em 1997 foi realizado o I Fórum Mundial da Água, no Marrocos, e segundo registros, contou com cerca de 600 participantes. O II Fórum, ocorrido em 2000, representou um salto de quantidade e qualidade de participantes, cerca de 6.000. Lá os trabalhos preparatórios já contaram com um instrumento poderosíssimo, a Internet, para as consultas públicas internacionais.
Apesar de acessível a todos e bastante divulgado via cadeia da CNN, no universo de quase 1.000 pessoas, apenas 5-6 brasileiros poderiam ser identificados participando. Uns diretamente envolvidos no processo como o Professor José Vargas, então membro da Comissão Mundial da Água e outros técnicos que hoje ocupam posições nos órgãos federais de gestão dos recursos hídricos.
Os segmentos da sociedade brasileira como a industria, as ONGs e mesmo os povos indígenas , não estiveram representados na proporção do peso do Brasil como a décima economia do Mundo, que tem sob sua jurisdição a maior reserva mundial de água doce.
No II Fórum de Haia, houve sessões bastante movimentadas com a participação das ONGs e mesmo enfrentamentos com o Presidente da Comissão Mundial da Água, o então Vice- Presidente do Banco Mundial, I. Seraghaldin.
Mais ainda na Conferência Ministerial que transcorria paralela ao Fórum, as propostas lideradas pelo Brasil com o apoio do Uruguai, Paraguai e Costa Rica foram no sentido de tomar nota das discussões e conclusões do Fórum e encaminhar para o âmbito das Nações Unidas qualquer decisão a respeito do tema “recursos hídricos” pela sua complexidade e pelas questões ligadas à soberania dos povos sobre os recursos naturais, nos termos em que está enfaticamente expresso na declaração do Rio de Janeiro em 1992.
Representação brasileira
Este é um processo que tem exigido do FBOMS uma atuação permanente cujos resultados serão estendidos a toda a sociedade planetária e brasileira, em especial. O FBOMs e seu GT Água estarão representados pelo Instituto Ipanema, Vitae Civilis, ECOA e REDEH, esta laureada pelo trabalho realizado no semi-árido brasileiro com o Projeto “Agentes da Cidadania das Águas”.
O Instituto Ipanema, enquanto membro da rede GWA (Gender and Water Alliance) também participará das sessões do dia 17 de março, dedicadas ao tema Gênero e Água quando a diretora da Secretaria Federal de Recursos Hídricos, Eng . Fátima Chagas, representando a Ministra Marina Silva, apresentará o Programa Sede Zero.
Autora
Ninon Machado de Faria Leme Franco é Diretora do Instituto Ipanema e articulista da Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA. Email: ninon@alternex.com.br.
Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA
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