Pesquisar quais são e onde estão as maiores carências de água e esgoto do país e as necessidades de investimentos para a sua universalização é o ponto central de uma pesquisa que está sendo realizada no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. Uma das etapas é a realização de semináris, o segundo dos quais se realizou no dia 13 de fevereiro, em Brasília, com a participação das principais entidades nacionais e prestadores dos serviços de água e esgotos no Brasil. A reunião foi dirigida pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho.
O Seminário se baseia em estudos que estão sendo realizados pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento, da Secretaria. Os resultados deste estudo vão servir de subsídios essenciais para a formulação da nova política nacional de saneamento, incluindo a revisão de programas de financiamento, e também serão utilizados como base para o estabelecimento das metas do Governo Federal que constarão do Plano Plurianual 2004/2007, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em agosto.
Está previsto para o final do mês de março o término destes estudos e a realização de um seminário nacional, para conhecimento e divulgação dos resultados, em particular das necessidades de investimentos em saneamento para os próximos anos e para que se alcance a sua universalização.
Cálculo
Até março, quando o trabalho, realizado por uma equipe, formada por mais de 20 especialistas, deverá ser concluído, estará pronto um modelo de cálculo que permitirá conhecer a demanda e as necessidades de investimento em saneamento, além de vários cenários, em termos de tempo, tipo e qualidade do serviço, e população e regiões a serem priorizadas.
O consórcio vencedor da licitação para execução do estudo, no valor de R$ 448 mil, é formado pelas empresas JNS Engenharia, Consultoria e Gerenciamento S/C Ltda. e Acquaplan, de São Paulo.
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