Representantes das principais entidades do saneamento estiveram reunidas em Brasília, na última quarta-feira (19), paras ouvir do ministro das Cidades, Olívio Dutra, e do secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira, as propostas do Governo Lula para as áreas de água e esgoto, resíduos e drenagem.
Olívio Dutra e Emília Maricato apresentaram as diretrizes do Ministério das Cidades e reafirmaram a importância das questões relacionadas com a infra-estrutura urbana para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras. Eles enfatizaram que entre as prioridades estão a participação popular organizada e o controle social que deverão ser exercidos através da Conferência das Cidades e do Conselho das Cidades e suas câmara setoriais.
Olívio Dutra e Emília Maricato apresentaram as diretrizes do Ministério das Cidades e reafirmaram a importância das questões relacionadas com a infra-estrutura urbana para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das cidades brasileiras. Eles enfatizaram que entre as prioridades estão a participação popular organizada e o controle social que deverão ser exercidos através da Conferência das Cidades e do Conselho das Cidades e suas câmara setoriais.
Segundo o ministro “a Conferência Nacional das Cidades será o principal instrumento deste processo, do qual farão parte também as discussões setoriais de saneamento, habitação, transporte e os demais aspectos do desenvolvimento urbano”.
O titular da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) mostrou a proposta de formatação que abrangerá as diretorias de Água e Esgoto, Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana, Desenvolvimento e Cooperação Técnica e Relações Institucionais.
Abelardo destacou como principal atribuição da SNAS “a formulação e proposta de uma Política Nacional de Saneamento Ambiental e o respectivo Plano Nacional, em sintonia com as demais políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano e regional, e em articulação com a Câmara Setorial de Saneamento Ambiental do Conselho Nacional das Cidades”.
Entre os instrumentos da Política Nacional de Saneamento Ambiental citou: Plano Nacional de Saneamento Ambiental:
Conselho Nacional das Cidades e Câmara Setorial;
Conferência Nacional das Cidades e Conferência Nacional Setorial;
Fundo setorial; Sistema Nacional de Informações em Saneamento Ambiental;
Relatórios de Situação da Salubridade Ambiental.
Impasse na Sanepar
Um impasse no relacionamento entre o Governo do Paraná e o sócio estratégico internacional da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pode acabar na Justiça. O governador questiona a forma como foram vendidas as ações da empresa e a legitimidade do contrato de gestão pelo qual os sócios Vivendi, Opportunity, Andrade Gutierrez e
Copel , embora minoritários, detinham o controle da Sanepar. A Sanepar gozava de boa reputação e se preparava para lançar ADRs no mercado internacional.
Prioridades da SNAS
Segundo Abelardo de Oliveira Filho entre as prioridades imediatas da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental estão:
1. Estruturar a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental;
2. Planejar ações e estabelecer plano de metas a curto, médio e longo prazos;
3. Organizar a Conferência Nacional das Cidades e Conferência Nacional Setorial
4. Revisar os programas em andamento no âmbito federal;
5. Renegociar os contratos internacionais no âmbito da secretaria;
6. Reabilitar os mecanismos de financiamento dos investimentos setoriais, com esforços para descontigenciar os recursos do FGTS.
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