Parlamento Italiano em defesa da água

Dep. Pietro Folena

Um grupo de 40 parlamentares italianos está mobilizando a Câmara dos Deputado daquele país para “defender a gestão pública da água” segundo informa o deputado Pietro Folena, da Comissão de Assuntos Externos, que esteve em Porto Alegre participando das atividades do Fórum Social Mundial e das reuniões do Fórum Parlamentar Mundial.

Representante da região de Puglia, no sul da Itália, o parlamentar diz que na diretiva da União Européia há sugestão – embora não haja obrigatoriedade – para a privatização de todos os serviços municipais e principalmente os de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Ele teme que os problemas já existentes na região que representa com relação à escassez de água se tornem mais agudos. Já existem propostas do governo federal de construção de adutoras para transporte de água a mais de 300 quilômetros para abastecer o sul do país.

Ele revela que além de ser um dos países que mais consome água mineral a Itália ainda utiliza perdulariamente a água na irrigação. “Estamos buscando fórmulas de oferecer financiamentos mais vantajosos para a modernização da agricultura e incentivos para o reuso na indústria”, revela. No que se refere à exploração da água mineral também está em estudo a imposição de uma taxa proporcional à retirada para garantir a sustentabilidade da atividade.

Folena diz que o negócio da água na Itália tem um forte componente político havendo grande participação da máfia uma vez que o abastecimento é uma fonte de dominação e poder. Ele considera que a água é um insumo importante demais para ser regulado pelo mercado não podendo ir para o âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC)

O parlamentar sugere que o dia 22 de março seja de reflexão e discussão do tema em todo país especialmente entre os estudantes e professores. Defende também uma completa reestruturação dos sistemas de irrigação com um prazo para a introdução do sistema de gotejamento findo o qual seriam aplicadas taxações para os que desperdiçam a água.

Ação internacional

Uma das proposições de Folena, aprovada no Parlamento, pede que o Governo federal italiano se empenhe junto aos demais países para a criação de uma organização internacional dos recursos hídricos paritária (um país, um voto) com condições de intervir para garantir um gerenciamento internacional desse recurso e promover um Protocolo Internacional, a exemplo do Protocolo de Quioto para a tutela, o acesso paritário e distribuição justa dos recursos hídricos mundiais.

Recomenda ainda o empenho mundial para levar saneamento aos mais de 1 bilhão de pessoas no mundo que ainda não têm esse serviço. A proposição também pede a reorganização interna do sistema de recursos hídricos com o incremento dos organismos de bacia e adoção de medidas como a implantação das cisternas subterrâneas, reaproveitamento e reuso e veiculação de campanhas pelo uso racional e solidário da água no país e a diminuição do consumo per capita que hoje é dos mais altos da Europa, com 250 litros/dia/pessoa.

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