A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou em entrevista exclusiva à Radiobras que proporá aos bancos de desenvolvimento ligados ao governo a inclusão de cláusulas que contemplem a preservação do meio ambiente nos contratos de financiamento do setor produtivo.
A idéia, segundo a ministra, é promover o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. “Precisamos fazer com que as agência de desenvolvimento do país incorporem nos seus investimentos, sobretudo no setor produtivo, critérios de sustentabilidade”, defendeu. Marina sugeriu empresas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (Basa) e até mesmo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal contemplem políticas ecológicas nos seus empréstimos.
Marina Silva também informou que irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e para que parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) seja destinada à sua pasta. “Os recursos da Cide precisam ser colocados para os ministérios que dele participam”, disse. Ela afirmou que uma importante vitória alcançada já nesse início de governo foi o fato de o ministério do Meio Ambiente ter conseguido um assento no Conselho da Petrobrás. “É uma de nossas metas criar uma argamassa da política de governo envolvendo a política ambiental em todos os setores”, disse, citando a participação, inclusive dos ministérios da área econômica, como Fazenda e Planejamento.
A ministra recém-empossada disse ainda que deseja facilitar o acesso das pequenas comunidades ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. “Pretendemos redimensionar o Fundo, sobretudo no sentido de fazer uma simplificação, sem perder os critérios para evitar qualquer tipo de desvio das suas finalidades, para que as populações de comunidades carentes possam ter acesso ao fundo”, justificou.
Habitação e saneamento já têm endereço
O recém-criado Ministério das Cidades vai concentrar os seus esforços em torno da construção de moradias populares em condições dignas; investir em saneamento básico; recuperar habitações em favelas e nos centros degradados das cidades; e estimular a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas do país, com o bom acompanhamento de políticas de trânsito, geração de renda e trabalho. Essas são algumas das prioridades destacadas, pelo ministro Olívio Dutra, em entrevista ao Programa NBr Manhã, exibido pela TV a cabo da Radiobrás, no último dia 06 de janeiro.
O ministro anunciou que existe um déficit de 6,5 milhões de casas populares no Brasil. Ele explicou que as regras para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica Federal atenderão as camadas mais carentes da população, que recebem até 5 salários mínimos por mês. Lembrou que até agora a Caixa usou regras de mercado muito mais exigentes que as dos bancos privados. Dutra informou que o novo ministério terá disponível R$ 700 milhões para subsidiar a habitação para famílias de baixa renda, com recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Plano Social de Habitação (PSH).
“A Caixa, um banco social, tem que ter uma outra relação nesta questão do financiamento, pois antes eram financiadas as famílias com renda superior aos 5 salários mínimos. Vamos, inclusive, estimular o mercado de produção de moradias para que ele atinja um número maior do que está sendo atingido”, destacou, lembrando que o dinheiro previsto pelo orçamento da União não é suficiente, porém não é pouco, sendo necessária a criatividade e colaboração dos governos estaduais e municipais.
Durante a entrevista, o ministro confirmou o nome de André Luis de Souza, experiente assessor da Central Única dos Trabalhadores e representante do movimento no Conselho Gestor do FGTS, como vice-presidente da Caixa para o Desenvolvimento Urbano. Na questão de saneamento básico, Dutra contou que há também um enorme déficit nessa área. Conforme ele, os recursos do FGTS são para moradia e saneamento, esclarecendo que o Ministério das Cidades terá que trabalhar junto com o Ministério da Integração Nacional, Saúde, entre outros, para solucionar a questão, inclusive, levando em conta as especificidades de cada região brasileira. Ele observou que a comunidade organizada terá um papel efetivo e de protagonista na política de saneamento básico nacional.
O Ministério das Cidades foi criado pela Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003, tendo absorvido a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano; e vinculado a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Antes, os dois órgãos eram subordinados ao Ministério dos Transportes. Por último, Dutra disse que o Ministério terá participação no Programa Fome Zero. “Fome e sede do nosso povo têm de ser saciados”, alertou.
Fonte: Agência Brasil
Secretário-executivo
O ex-secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Cláudio Roberto Langone, empossado no dia 06/01 no cargo de secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, pela ministra Marina Silva, tem 37 anos, é natural de Nova Palma, no interior gaúcho. É graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal de Santa Maria, em 1992. Entre os anos de 1989 e 1990, exerceu a presidência da União Nacional dos Estudantes do Brasil (UNE).
Como secretário municipal de Meio Ambiente da capital gaúcha, em 1996, participou da elaboração de programa de governo para o então candidato à Presidência da República Luís Inácio Lula da Silva. Entre 1997 e 1998, foi assessor especial de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Porto Alegre, coordenando o Fórum de Meio Ambiente e Saneamento da capital. No primeiro semestre de 1999 tornou-se diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, órgão responsável pela execução das políticas ambientais no Rio Grande do Sul. Com a criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, em agosto de 1999, Claudio Langone se tornou o primeiro secretário de Meio Ambiente do estado, uma antiga reivindicação de movimentos sociais gaúchos.
Em decorrência de sua trajetória e atuação política, Cláudio Langone foi eleito, em 2001, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que congrega e proporciona articulação política entre mais de 40 órgãos ambientais em nível estadual em todo o país;
Em 2002, teve participação destacada no processo preparatório e na Rio+10, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul, quando liderou o grupo de secretários de estado no encontro global, como membros da Delegação Oficial Brasileira. Langone presidiu ainda durante sua gestão o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, e é membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Ibama
A ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, empossou segunda-feira (06/01/03), às 17h, na presidência do IBAMA, o médico, pesquisador, e professor amazonense, Marcus Luiz Barroso Barros, 56 anos, que substituirá o servidor de carreira, Rômulo Mello. Especialista em Leishmaniose – doença provocada por ratos, ele descobriu a Pentamidina – droga que cura os portadores da enfermidade com apenas cinco injeções, contra a média de uma centena de ampolas de outros medicamentos injetáveis.
Natural de Ipixuna/AM, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), e ex-reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufa), é pesquisador da Fundação de Medicina Tropical na área de saúde ambiental. Fundador do PT do Amazonas, Marcus Barros atuou ativamente na política estadual, em pesquisas para combater doenças tropicais como a Leshmaniose e Chagas, na interiorização e na reformulação do ensino superior do seu estado.
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