A Internet é a mais nova aliada dos pescadores amadores de todo o Brasil. Em apenas duas semanas, cerca de 400 pescadores usaram a rede para obter a licença de pesca que o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora- PNDPA/Ibama disponibilizou no endereço:
http://www.ibama.gov.br/pescaamadora/licenca/licenca.htm
Ao acessar a página, o pescador preenche um cadastro e, imediatamente, consegue imprimir o boleto para o pagamento bancário que dará a ele o direito de pescar em rios, lagos e em todo o litoral do país. A licença de pesca é obrigatória.
Somente aposentados e crianças com até 17 anos estão isentos da licença. A taxa é de R$ 20,00 para a pesca desembarcada e de R$ 60,00 para a modalidade de pesca embarcada.
Os recursos apurados com a licença são usados pelo PNDPA em programas de educação ambiental, desenvolvimento sustentável, pesquisas e na conservação de recursos pesqueiros.
A licença passo-a-passo
Para pegar a licença, o primeiro passo é entrar no endereço eletrônico e procurar o item Licença e clicar duas vezes. Surgirá um campo para ser preenchido com o CPF do pescador. Preencha o campo e clique Entrar. Surgirá o formulário eletrônico do cadastro. Preencha os campos corretamente. Os dados são importantes para que a atividade de pesca amadora seja conhecida e melhor planejada pelo PNDPA.
Ao completar o questionário, o pescador receberá uma senha que deverá ser mantida para ser usada sempre que ele precisar de uma nova licença. Ao escolher a modalidade de pesca que pretende (embarcada ou desembarcada), o pescador deverá optar por um dos boletos: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (O boleto escolhido poderá ser pago em qualquer agência bancária).
Uma vez pago o boleto, ele se torna a Licença Provisória do pescador válida por 30 dias. Uma semana depois de efetuar o pagamento, o pescador poderá voltar ao endereço eletrônico, fornecer sua senha e imprimir sua Licença Definitiva com validade de um ano.
Qualquer dúvida, o pescador pode ligar para o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora-PNDPA: (0** – 61 316 1234/1237/1400)
Pesca infantil
Uma das atividades do PNDPA é a realização de Oficinas de Pesca Infantil. Além de despertar o interesse das crianças para a pesca, é objetivo da oficina transmitir aos futuros pescadores conceitos e técnicas modernas de pesca esportiva (pesque e solte, uso de iscas artificiais e anzol sem farpa) e noções de cuidados com o meio ambiente, visando tornar a pescaria mais interessante e mais produtiva, sem impactar o meio ambiente.
PNDPA
A atividade de pesca amadora no Brasil tem apresentado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. O que era uma atividade de lazer transformou-se em uma indústria cada vez mais forte, que movimenta anualmente milhões de dólares em segmentos tão diversos como a importação e a exportação, a aqüicultura, o turismo e a mídia especializada.
Considerando-se apenas o universo de peixes esportivos, as águas brasileiras abrigam mais de 100 espécies. Em termos de áreas de pesca, o país oferece tudo o que o pescador pode desejar: rios caudalosos cercados por florestas tropicais, corredeiras, lagos, e mais de 8.000km de costa, com uma grande extensão de praias, manguezais e costões sem contar o alto-mar.
Dado a esse grande potencial, foi criado pelo Ministério do Esporte e do Turismo/EMBRATUR e Ministério do Meio Ambiente/IBAMA o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA, que tem o objetivo de transformar a atividade de pesca amadora em instrumento de desenvolvimento econômico, social e de conservação ambiental.
O PNDPA recebe apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio do Projeto Pesca Amadora PNUD/BRA/97/012, e conta com a parceria dos estados e municípios onde a pesca amadora tem se desenvolvido ou apresenta potencial para desenvolvimento.
Leave a Reply