Através da historia da água pode se compreender como as civilizações chegaram ao desenvolvimento de culturas hídricas muito avançadas, que permitiram estabelecer conceitos tais como que “a água é amiga da comunidade” ou, em muitos outros casos, “inimiga da comunidade”.
Estas definições mostram que, efetivamente, o acesso à água se converteu desde a mais remota Antigüidade em uma fonte de poder ou no pomo da discórdia que tem originado grandes conflitos.
De outro lado, tendo em vista a disponibilidade atual dos recursos hídricos com relação à população mundial, podemos ver situações como as seguintes:
Ásia tem 60% da população e só 36% do recurso hídrico;
a Europa possui 13% da população e 8% do recurso hídrico;
na África vivem 13% da humanidade e o continente só dispõe de 11% da água;
em contrapartida na América do Norte e Central residem 8% da população desfruta de 15% do recurso hídrico;
e finalmente, a América do Sul tem unicamente 6% da população do mundo, mas com 26% dos recurso hídricos.
Como se pode perceber, a água efetivamente foi, e seguirá sendo, uma fonte de poder, assim como um elemento suscetível de gerar conflitos entre países, províncias, cidades, e até mesmo bairros da mesma população. Também é evidente que, graças ao desenvolvimento do conhecimento na área das ciências da água, se pode observar com muita clareza quais os continentes que estão mais sujeitos a possíveis conflitos em função de sua elevada população e sua disponibilidade do recurso hídrico.
Os recursos hídricos no mundo
A água desempenha um papel complexo e multifacetado, tanto nas atividades humanas como nos sistemas naturais. Depois de muitos debates no âmbito acadêmico e público, se reconhece hoje que a água é um elemento finito e frágil, e que para que seja um bem de domínio público se deve levar a cabo uma gestão multiobjetivo e multidimensional, com a participação da comunidade, dos técnicos e daqueles que tomam as decisões.
Paraíba do Sul
A Agência Nacional de Águas – ANA, visando à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em parceria com o CEIVAP – Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul e com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados de São Paulo (DAEE), Minas Gerais (IGAM) e Rio de Janeiro (SERLA), iniciou o Programa de Regularização dos Usos de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul.
A primeira etapa desse Programa é o cadastro dos usuários. Para a parcela fluminense da bacia do Paraíba, a ANA firmou convênio com o Centro de Estudos e Conservação da Natureza – CECNA, para informar, mobilizar e orientar os usuários dos setores de saneamento (abastecimento doméstico e esgotamento sanitário); industrial, mineração, agrícola e outros, para o cadastramento.
O período de cadastramento teve início em 16 de setembro e se encerra no dia 16 de dezembro de 2002. Deverão se cadastrar, declarando o uso e solicitando a outorga de direito de uso das águas, todos os usuários que captam água ou lançam qualquer tipo de água servida (industrial, doméstica, outro) direta ou indiretamente, em qualquer rio da bacia.
O formulário para cadastramento já está disponível na internet no site www.pbs.ana.gov.br . Ao enviar o formulário preenchido, pela internet, o usuário receberá um comprovante da operação.
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