A comissão especial do Senado que analisa o projeto de revitalização do Rio São Francisco deve votar nesta quarta-feira (16), o terceiro relatório parcial de seus trabalhos. O relatório conclui pela apresentação de um projeto de lei alterando a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos de modo a assegurar que os recursos arrecadados sejam integralmente aplicados na bacia de origem. Atualmente, a lei permite que parte dos recursos financeiros arrecadados em uma bacia hidrográfica seja transferida para outra.
Essa transferência de recursos, na avaliação dos membros da comissão, tem provocado problemas no Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, daí eles terem proposto que os valores arrecadados sejam integralmente aplicados na bacia hidrográfica em que eles foram gerados.
O projeto estabelece que os recursos deverão ser aplicados, entre outras ações, no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos no plano de recursos hídricos da bacia e no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades vinculados à bacia e integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Também poderão ser aplicados, a fundo perdido, em projetos e obras que alterem a qualidade, a quantidade e o regime de vazão de um corpo de água, desde que tragam benefício à população da região.
Os membros da comissão argumentaram que, nas discussões em torno da implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Paraíba do Sul, por exemplo, ficou clara a contradição gerada pela atual legislação: a transferência de parte dos recursos para outras bacias permitida pela lei atual, observam os parlamentares, é feita à revelia das prioridades definidas pelos comitês das bacias.
Agência Senado
A nova composição do Senado
Rio Grande do Sul
Sérgio Pedro Zambiasi (PTB) é radialista e jornalista de profissão. Paulo Renato Paim (PT). Metalúrgico, sindicalista.
Paraná
Osmar Fernandes Dias (PDT) é engenheiro agrônomo e agropecuarista. Flávio José Arns (PT) iniciou sua vida pública como deputado federal.
Santa Catarina
Leonel Arcângelo Pavan (PSDB) ex-prefeito e ex-deputado federal. Ideli Salvatti (PT) é professora.
Rio de Janeiro
Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho (PMDB) ex-deputado estadual. Marcelo Bezerra Crivella (PL), é engenheiro civil.
São Paulo
Romeu Tuma (PFL) é bacharel em Direito. Aloizio Mercadante Oliva (PT) é economista.
Espírito Santo
Gerson Camata (PMDB) é economista e jornalista. Magno Pereira Malta (PL) é cantor e pastor evangélico.
Minas Gerais
Hélio Calixto da Costa (PMDB) é jornalista. Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB)é engenheiro mecânico e se especializou em análise de sistemas.
Mato Grosso do Sul
Ramez Tebet é bacharel em Direito e atual presidente do Senado Federal. Delcídio do Amaral Gomez (PT) é engenheiro.
Mato Grosso
Serys Marly Slhessaenko (PT) é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pedagoga e professora universitária. Jonas Pinheiro da Silva (PFL) é médico-veterinário.
Goiás
Lúcia Vânia Abrão Costa (PSDB) é jornalista. Demóstenes Lázaro Xavier Torres (PFL) é promotor e procurador de justiça de Goiás.
Distrito Federal
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarqueé economista. Paulo Octávio Alves Pereira é empresário da construção civil.
Acre
Maria Osmarina Marina Silva de Souza (PT), é licenciada em História. Reeleita.Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior (PSB), é bacharel em Direito.
A nova composição do Senado II
Amapá
João Bosco Papaléo Paes (PTB), é médico cardiologista. João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB), Formado em Zootecnia é ex-governador.
Amazonas
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (PSDB), Diplomata de carreira e advogado. Ex-prefeito de Manaus (1989-1993). José Jefferson Carpinteiro Péres (PDT), advogado. Reeleito.
Pará
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (PT), Arquiteta e funcionária do Banco do Brasil Duciomar Gomes da Costa (PSD), Bacharel em Direito e técnico em Contabilidade.
Rondônia
Fátima Cleide Rodrigues da Silva (PT) é formada em Letras e professora do ensino público federal. Valdir Raupp de Matos (PMDB), ex-governador.
Roraima
Romero Jucá Filho (PSDB), Economista com pós-graduação em Engenharia Econômica, reeleito. Augusto Affonso Botelho Neto (PDT) é médico e pecuarista.
Tocantins
João Batista de Jesus Ribeiro (PFL) é empresário. Leomar de Melo Quintanilha (PFL) é bacharel em Direito. Reeleito.
Alagoas
José Renan Vasconcelos Calheiros (PMDB) é formado em Direito. Teotônio Brandão Vilela Filho (PSDB) é economista com especialização em Administração de Empresas. Reeleito.
Bahia
Antônio Carlos Peixoto de Magalhães (PFL), é médico e jornalista. César Augusto Rabello Borges (PFL), é engenheiro Civil.
Ceará
Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB), ex-governador
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes (PPS), Formada em Pedagogia.
Maranhão
Roseana Sarney Murad (PFL), Formada em Ciência Sociais. Ex-governadora. Edison Lobão (PFL), é jornalista e advogado.
Paraíba
José Targino Maranhão (PMDB) é advogado e empresário. Efraim de Araújo Morais (PFL) é engenheiro civil.
Pernambuco
Marco Antonio de Oliveira Maciel (PFL), atual vice-presidente da República, é advogado e professor. Severino Sérgio Estelita Guerra (PSDB), é formado em economia, com especialização em Economia Internacional.
Piauí
Heráclito de Sousa Fortes (PFL), Deputado federal por cinco legislaturas. Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), é médico.
Rio Grande do Norte
Garibaldi Alves Filho (PMDB), é formado em Direito. José Agripino Maia (PFL), é engenheiro civil. Reeleito.
Sergipe
Antônio Carlos Valadares (PSB) é advogado e químico. José Almeida Lima (PDT) é advogado.
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