De 12 a 19 de outubro, acontece a IX Semana Interamericana da Água e a II Semana Estadual da Água no Rio Grande do Sul, numa promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental – Seção Rio Grande do Sul (ABES/RS) e do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Estadual da Saúde e Fundação Estadual de Proteção Ambiental.(Fepam).
A água é celebrada pela sua importância na manutenção da vida no planeta através de 800 atividades em todas as regiões do Estado numa parceria com 41 entidades entre órgãos estaduais, municipais e organizações não-governamentais.
A temática central, deste ano, “Água, não ao desperdício, não à escassez” enfatiza a importância de superar os problemas de escassez, evitar o desperdício e fortalecer nossa capacidade de economia e de uso racional. O Rio Grande do Sul é um estado com grande potencial hídrico e possui diversas regiões com problemas de escassez.
Para superar a crise da água é necessário promover mudanças substanciais em vários aspectos: conter o aumento da demanda de água devido tanto ao aumento da população como ao uso crescente deste recurso por parte da indústria e da agricultura; reduzir os excessos no consumo; melhorar e ampliar os sistemas de abastecimento e reduzir as perdas; gerir as bacias hidrográficas de maneira sustentável; planejar métodos de melhoria dos processos de distribuição, entre outros. É preciso verificar como consumimos a água e observar quando e como ocorrem as maiores perdas e como podemos reusar e economizar a água. O esforço conjunto dos diversos consumidores de água poderá permitir grande economia e também conseguir vencer o grave risco de escassez de tão valioso recurso.
Em 1992 foi lançado o Dia Interamericano da Água como iniciativa de uma declaração conjunta da Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), Associação Caribenha de Água e Águas Residuais (CWWA) e Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS). No Rio Grande do Sul, pioneiramente, em 1994, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –Seção RS, institui a Semana Interamericana da Água, tendo como referência permanente o Dia Interamericano da Água.
A abertura da IX Semana Interamericana e II Semana Estadual da Água ocorre no dia 12 às 12 horas com a Romaria das Águas, na Prainha da Usina do Gasômetro em Porto Alegre. Neste dia também ocorrerá entre outras celebrações o Ato “Água e Cidadania em Praça Pública” promovido pela CORSAN nos 324 municípios atendidos pela companhia.
Durante a Semana, além de outras atividades promovidas pelas demais entidades, a ABES/RS em parceria com a Metroplan estará promovendo do dia 12 a 19 de outubro uma Exposição Fotográfica – Limite da Água, no Shopping Iguatemi. No dia 15 ocorre o Debate – Construção de uma Política de Saneamento Ambiental Sustentável em parceria com a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento, no auditório do SENGE a partir das 14 horas.
E nos dias 17,18 e 19 estará realizando em conjunto com a ABES/SC e ABES/PR, o I Encontro de Mobilização Social para a Gestão das Águas da Região Sul com o objetivo de debater experiências de mobilização social para gestão das águas, destacando os resultados positivos, as dificuldades e os desafios. O Encontro que também tem como parceiros a CEEE e a ANA acontecerá no CETAF, em Porto Alegre, e será composto de uma Mostra de Experiências, que acontecerá na tarde do dia 17 de outubro. As oito experiências convidadas (duas de cada um dos Estados do PR, SC e RS) estarão sendo apresentadas em um estande. Durante o dia 18 e na manhã do dia 19, será realizada uma Oficina.
Cadastramento I
A Agência Nacional de Águas – ANA, visando à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em parceria com o CEIVAP – Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul e com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados de São Paulo (DAEE), Minas Gerais (IGAM) e Rio de Janeiro (SERLA), iniciou o Programa de Regularização dos Usos de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul.
A primeira etapa desse Programa é o cadastro de usuários. Para a parcela fluminense da bacia do Paraíba, a ANA firmou convênio com o Centro de Estudos e Conservação da Natureza – CECNA, para informar, mobilizar e orientar os usuários dos setores de saneamento (abastecimento doméstico e esgotamento sanitário); industrial, mineração, agrícola e outros, para o cadastramento.
O período de cadastramento teve início em 16 de setembro e se encerra no dia 16 de dezembro de 2002. Os técnicos do CECNA treinados pela ANA estarão, neste período, a disposição para tirar qualquer dúvida quanto ao Programa de Regularização de Usos e ao preenchimento dos formulários.
Semana no RGS
IX Semana Interamericana e II Semana Estadual da Água
Realização: Abes/RS e Governo do Estado através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Estadual da Saúde e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Temática: Água, não ao desperdício, não à escassez!
Período: De 12 a 19 de outubro de 2002.
Eventos: Acontecerão cerca de 800 celebrações alusivas ao tema promovidas por 41 entidades estaduais, municipais e não-governamentais em Porto Alegre e demais municípios do RS.
Informações: Assessoria de Comunicação Social da Abes/RS.
Fone/fax: 51 3212 1375 ou 9806 7716 (Maria Lucia B. Coelho Silva –Presidente da Abes/RS).
E-mail: abes-rs@abes-rs.org.br
Site:www.abes-rs.org.br
Cadastramento II
Deverão se cadastrar, declarando o uso e solicitando a outorga de direito de uso das águas, todos os usuários que captam água ou lançam qualquer tipo de água servida (industrial, doméstica, outro) direta ou indiretamente, em qualquer rio da bacia. A outorga do direito de uso das águas é a garantia do usuário.
O formulário para cadastramento já está disponível na internet no site www.pbs.ana.gov.br. Ao enviar o formulário preenchido, pela internet, o usuário receberá um comprovante da operação. Os usuários que não tem acesso à internet devem retirar os formulários nos Escritórios de Apoio, e enviar, à ANA, pelo Correio, no endereço: Agência Nacional de Águas – ANA , SPS – Área 5, Quadra 3 – Bloco L – Brasília – DF – CEP 70.510-200. O telefone 0800 644 3001 está à disposição dos usuários para indicação dos Escritórios de Apoio ao Cadastramento e esclarecimento de dúvidas em geral.
Perguntas e repostas sobre cadastramento
O que é outorga?
É a autorização para uso das águas superficiais e subterrâneas, por prazo determinado e finalidade específica, garantindo a disponibilidade em quantidade e qualidade para o seu empreendimento.
Quem deve se cadastrar?
Todos os usuários das águas da bacia do rio Paraíba do Sul. Os consumidores domésticos não precisarão se cadastrar, pois o serviço de água e esgoto é responsável por isso.
Quem já tem outorga precisa se cadastrar?
Sim, será necessário confirmar ou atualizar os dados.
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