A construção de um aqueduto no território libanês utilizando as águas do Rio Wazzani, afluente do Hasbani, um dos principais caudatários do mar da Galiléia – que abastece Israel, pode se transformar na gota de água para estabelecer um novo foco de disputa no Oriente Médio, segundo divulgaram fontes israelenses. A medida, considerada como uma provocação por Israel, é classificada de irreversível pelas autoridades libanesas que argumentam que ela está baseada em um direito consagrado pelas leis internacionais. A disputa pelas escassas fontes de suprimento de água está na raiz dos principais conflitos entre os países da região. A Jordânia, o Líbano e a Síria tiveram instalações de derivação de água do Jordão destruídas por bombardeios enquanto Irã e Iraque já se enfrentaram por causa do controle sobre os rios Tigre e Eufrates.
A proximidade de tropas israelenses e dos partidários do Hizbolá com o local onde se desenvolvem as obras já promoveu escaramuças que podem ameaçar os próprios operários que trabalham no aqueduto de 14 quilômetros de extensão. Embora os Estados Unidos tentem mediar uma solução – por temerem que um novo conflito prejudique a ação que pretendem empreender contra o Iraque – as autoridades libanesas só aceitam discutir o assunto no fórum da ONU.
Dúvidas do PNSB
As dúvidas com relação aos números contraditórios da área de resíduos sólidos apresentados na Pesquisa Nacional sobre Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE, ainda não foram dirimidas, segundo alerta o coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da ABES, José Maria Mesquita Júnior.
“Os resultados da pesquisa apresentam, a nosso ver e das centenas de pessoas com quem conversamos, valores diferentes da realidade existente em nosso país. Apenas como exemplo, citamos:
– tem informações diferentes na publicação sobre o mesmo assunto: em uma pagina diz que são 125.000 ton/dia de lixo domiciliar e 36.000 ton/dia de lixo público e em outra diz que são 228.000 ton/dia;
– diz que 69,4% do lixo gerado no país tem destinaçao adequada através de aterros sanitários e aterros controlados;
– diz que 13,8% dos municípios brasileiros dispõem o lixo em aterros sanitarios;
– diz que 18,4% dos municípios dispõem o lixo em aterros controlados.
Segundo Mesquita os órgãos envolvidos foram contatados; foi encaminhada correspondência oficial às instituições responsáveis pela pesquisa e chamada para uma discussão sobre o assunto na FITMA – Feira Internacional de Tecnologias do Meio Ambiente – agosto/02 – SP, onde estiveram representantes dos quatro órgãos, do MMA e o consultor da pesquisa. Ele relata que os representantes admitiram as discordâncias na pesquisa e prometeram uma forma de equacionar o problema.
“A questão é da maior gravidade pois uma informação de um órgão referencial e idôneo como o IBGE, que reflita uma posição errada e até mesmo diametralmente oposta a que existe no Brasil pode ter reflexos negativos e perversos na condução da política, na atenção dos administradores públicos, no trabalho dos técnicos do setor, na política de incentivos e financiamentos, no comprometimento de recursos para o setor, na capacitação dos recursos humanos, na geração de emprego e no processo de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis” diz Mesquita. E acrescenta que informações que não refletem a realidade podem comprometer seriamente o setor e por consequência a qualidade de vida das gerações atual e futura.
Mesquita apela para que todos se apropriem do assunto, procurem conhecer a pesquisa, estudem os dados e demonstrem a preocupação justa e necessária junto aos órgãos citados revelando que não recebeu resposta das cartas enviadas à CEF, FUNASA e SEDU.
Aqualog
No último dia 11 de setembro, a Sabesp assinou o contrato para automação do sistema de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itapetinga, Bahia.
A tecnologia utilizada pelos baianos será o Aqualog, um sistema desenvolvido por técnicos da Sabesp, capaz de monitorar à distância os sistemas produtores de água e de tratamento de esgotos, controlados por um conjunto de softwares e computadores. Sua aplicação traz maior confiabilidade e eficiência; além da redução dos custos operacionais. A Sabesp receberá cerca de R$ 125 mil pela consultoria e pelo repasse do treinamento, cabendo ao SAAE a aquisição dos equipamentos.
Contrato de concessão
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) aprovou, junto à federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) um modelo de contrato a ser aplicado na renovação das concessões que estão vencendo. São 27 cláusulas, englobando: referências históricas e fundamento legal, objeto, prazo contratual (10 anos), tarifas, novos recursos, direitos e obrigações da concessionária, direitos e obrigações do concedente, direitos e obrigações dos usuários, ampliações e melhorias, extinção e reversão de bens, penalidades e contratação de serviços de terceiros.
Na cláusula segunda é especificado que a celebração se faz com dispensa de licitação com base no inciso VII, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Integram ainda o contrato cinco anexos mostrando a estrutura tarifária, principais insumos componentes das despesas da Corsan para fins de revisão tarifária, regulamento dos serviços de água e esgoto, tabela de preço de recomposição de pavimento e sistema de esgotamento sanitário.
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