Educação Ambiental no Rio São Francisco

A Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), no contexto do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, está desenvolvendo ações do “Programa educação ambiental como instrumento de gestão na bacia hidrográfica do rio São Francisco em Sergipe”, abrangendo inicialmente sete municípios dessa bacia: Cedro de São João, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Propriá, Telha, Canhoba e Amparo do São Francisco.

O Programa, coordenado na SRH por Ismeralda Barreto, tem por objetivo sensibilizar os representantes das comunidades ribeirinhas para integrar-se ao processo da gestão em bacia hidrográfica, a fim de participar melhor das decisões relacionadas ao planejamento no Comitê da bacia hidrográfica do São Francisco, que está em fase de implantação. Participarão das atividades os representantes dos usuários de água (irrigantes, pescadores, criadores de animais, agricultores e aqüicultores), das instituições públicas em nível municipal, estadual e federal, de organizações da sociedade civil e religiosa, todos com interface ambiental e hídrica na bacia são-franciscana, em Sergipe.

O Programa visa implementar ações estratégicas de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável das águas da bacia. Segundo a coordenadora é uma experiência piloto em Sergipe e se constitui em importante instrumento da gestão para revitalização da bacia, razão pelo qual esperamos contar com a efetiva participação e engajamento das comunidades locais. Nesse sentido, serão realizados nos dias 22 e 23 próximo, dois Seminários Regionais, em Gararu e Cedro de São João, para divulgação das ações a serem desenvolvidas em 2002.

Em seguida, serão realizados três mini-cursos ou treinamentos em serviço sobre a gestão em bacia hidrográfica, com carga horária de 16 horas, ministrados por consultores com atuação em Comitê de Bacia Hidrográfica de rio federal.

A viabilização do programa se deu através de Convênio entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e o Governo do Estado, com a Seplantec/SRH, com vigência para o ano de 2002, com perspectiva de expansão a partir de 2003, para o restante da bacia do São Francisco, por tratar-se de assunto de relevante interesse para a população ribeirinha, a todas as instituições que atuam no Baixo São Francisco.

Livro sobre Saneamento

Já está disponível para aquisição em livrarias e pela página da Universidade de Minas Gerais (http://www.editora.ufmg.br) o livro O saneamento no Brasil – políticas e interfaces de Sonaly Cristina Rezende e Léo Heller, da Coleção Ingenium, abordando as áreas do Saneamento e Políticas Públicas. Segundo o professor Leo Heller, um dos autores, o livro, além do Prefácio e da Introdução, compõem-se dos seguintes capítulos:

1. Saneamento no mundo: avanços e recuos da visão sanitária;

2. A formação da sociedade brasileira e a realização de ações sanitárias: Brasil Colônia e a primeira metade do Império (século XVI até meados do século XIX);

3. A conscientização a cerca da interdependência sanitária: entre o poder público e o privado (meados do século XIX até a primeira década do século XX);

4. Novo papel para o Estado Nacional: coordenação das ações e da política de saneamento (1910-1950);

5. Nova orientação nas políticas sanitárias: prevenção x cura e a busca pela autonomia dos serviços de saneamento (1950-1969);

6. Novas diretrizes para a política nacional de saneamento: os domínios do Planasa (a partir da década de 1970);

7. A história do saneamento sob a ótica de suas interfaces

8. Evolução recente e prognósticos.

Ao final de cada capítulo que trata da evolução histórica do saneamento, consta uma cronologia dos principais eventos. O livro custa R$42,00.

Prêmio Mata Atlântica

Foi lançado no dia 1º de agosto, em São Paulo o Prêmio Mata Atlântica de Incentivo a Iniciativas Municipais que objetiva disseminar e valorizar programas, projetos e práticas de conservação e uso sustentável de recursos naturais realizados nos mais de 3,4 mil municípios dos 17 Estados que compõem o Domínio da Mata Atlântica: da Mata Atlântica compreende os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Para concorrer ao prêmio os programas, projetos ou práticas deverão ter sido concluídos até 2 anos anteriores à data de inscrição ou ter, no mínimo, um ano de operação efetiva, e deverão ser inscritos, exclusivamente, em uma das seguintes categorias:

1. Políticas Públicas;

2. Unidades de Conservação;

3. Manejo e Uso Sustentável de Recursos Naturais;

4. Recomposição/restauração de Cobertura Florestal.

As inscrições poderão ser efetuadas no período de 1/10/2002 a 28/02/2003. Informações:

www.anamma.com.br.

Carvão e Meio Ambiente

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) lançou no último dia 6, o livro Meio Ambiente e Carvão, Impactos da Exploração e Utilização, integrando a programação de três anos de atividades da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Rio Grande do Sul. Com 497 páginas, o livro é o resultado da parceria entre pesquisadores e técnicos, entidades públicas e privadas. A publicação reúne o trabalho e a opinião técnica de pesquisadores e gestores públicos de diversas instituições sobre os impactos ambientais da exploração e utilização do carvão.

De acordo como os autores, as principais jazidas de carvão do Brasil estão concentradas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e são potencialmente estratégicas para a economia nacional. Entretanto, um aumento na exploração poderá resultar em severas conseqüências ambientais, decorrentes do aumento da exploração do carvão sem ampla discussão e tecnologia moderna.