Preocupada com a preservação do meio ambiente, e interessada em apresentar mecanismos para aliar produção aos recursos naturais a Fiesp/Ciesp – Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo elaborou uma cartilha reunindo a Legislação Ambiental vigente, trazendo orientações legais fundamentais às micro e pequenas empresas associadas. Em linguagem acessível, a cartilha – resultado de seis meses de trabalho – traz explicações precisas, dando ao empresariado amparo teórico suficiente para adequar-se às normas de controle ambiental.
Os empresários encontram na cartilha informações básicas sobre licenças, registros, autorizações requisitos e penalidades às quais estão suscetíveis atividades potencialmente poluentes e prejudiciais ao meio ambiente.
A cartilha está disponível para download no site da FIESP/CIESP, www.fiesp.org.br.
Petrobras
A Petrobras assinou nesta terça-feira (26/02) em Curitiba, convênio com o governo do Estado do Paraná visando à implantação, na região metropolitana de Curitiba, de quatro projetos destinados a proporcionar maior proteção e melhorias nas condições ambientais da bacia do Rio Iguaçu, inclusive com o aporte de novas tecnologias. Os projetos representam um investimento aproximado de R$ 6 milhões e têm as seguintes
características:
Parque Manancial de Balsa Nova. Introdução de melhorias na bacia do Alto Iguaçu, contribuindo para a conservação do manancial de abastecimento público de água da cidade, e consolidação do Parque Metropolitano do Iguaçu por meio da criação de novos espaços de lazer e suporte ao idoso.
Parque Ambiental Linear de Araucária. Implantação de parque urbano, revitalizando os ribeirões Cachoeira e Chimbutuva, bem como trecho do rio Iguaçu, com ênfase na restauração da mata ciliar, limpeza dos leitos desses rios e instalação de ciclovias e equipamentos de lazer.
Limpando e Preservando os Rios no Estado do Paraná. Projeto na área de educação ambiental envolvendo treinamento e concursos para professores e estudantes e treinamento para cerca de 900 produtores rurais e familiares.
Projeto Conceitual de Wetlands. Construção de banhado artificial (wetland) com o fim de melhorar a qualidade das águas da bacia do Alto Iguaçu.
Licenciamento
A publicação da Fiesp também apresenta orientações sobre como obter diferentes tipos de licenciamento ambiental, licença de instalação e funcionamento da empresa e documentações necessárias, trazendo ainda os tipos de sanções criminais e administrativas que são impostas às instituições poluentes.
Amianto
Uma comissão de especialistas, reunida pela Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, recomendou que o comércio de todas as formas de amianto passe a ser submetido a controle. A decisão afeta o Brasil, quarto maior produtor mundial e exportador do produto.
O amianto também pode ser incluído na lista internacional de substâncias químicas que devem ter o comércio controlado. A lista original conta com 22 pesticidas e 5 produtos químicos industriais, todos altamente tóxicos e perigosos para a saúde.
Multa
Uma multa no valor de US$ 1 milhão foi imposta à Cargill Pork pelo despejo de resíduos no Rio Missouri, nos Estados Unidos, e que causaram a morte de 53 mil peixes. Outros US$ 51 mil serão pagos pela violação do Clean Water Act. O despejo ocorreu em julho de 2000 e o termo de acordo do pagamento foi assinado há uma semana. Segundo os porta-vozes da empresa o procedimento de um de seus associados neste episódio não é a característica de operação da Cargill. A companhia tem 90 mil empregados e a base de operações é em Mineápolis.
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