As indústrias de reciclagem poderão ser taxadas com alíquotas diferenciadas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para estimular a expansão das atividades produtivas de aproveitamento de lixo e resíduos. O Ministério do Meio Ambiente propôs à Receita Federal que essas empresas tenham uma taxação diferenciada, porque não podem deduzir do imposto o valor gasto na compra da matéria-prima junto ao mercado informal. Isso acontece, por exemplo, com as indústrias que reciclam garrafas plásticas de refrigerantes ou latinhas de cervejas.
A afirmação do ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, foi feita em Brasília, durante a assinatura de termo de cooperação firmado com o Sebrae Nacional para a implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública. Carvalho explicou que o mercado de produtos reciclados é informal. Logo, a aquisição de matéria-prima não é comprovada por nota fiscal. Como conseqüência, isso se reflete diretamente em uma maior tributação do produto final. “A base a ser tributada fica maior, pois não há como provar a compra da matéria-prima. Mas, se a matéria-prima adquirida é pura, ou seja, utilizada pela primeira vez, isso pode ser deduzido no custo final do produto, o que reduz o preço para o consumidor”, disse ele.
A idéia é colocar essas empresas no cadastro específico da Receita Federal com regime tributário diferenciado e, inclusive, com registro de licenciamento ambiental. O ministro disse que as indústrias de reciclagem de garrafas PET – utilizadas para armazenar líquidos como o refrigerante – pagam cerca de 20% a mais de impostos do que indústrias que usam matéria-prima não reciclada. Além disso, o ministério sugere que órgãos de fiscalização do setor, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), possam classificar as empresas ambientalmente corretas e fiscalizar se estão utilizando de maneira adequada as matérias-primas para produção final.
O Brasil é o país que mais recicla latinhas de alumínio em toda América Latina. Em 2001, foram reciclados 85% das latas. Também foram reciclados 33% de plásticos de garrafas PET, geralmente usadas para armazenar refrigerantes, e apenas 1,5% de resíduos orgânicos. Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela entidade Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), de São Paulo. O Sebrae tem apoiado projetos destinados à reciclagem do lixo, como acontece na favela da Mangueira, no Rio de Janeiro, e na Cooperativa São Dimensão, mantida por catadores de lixo do Distrito Federal.
Fonte: Rede de Agência Sebrae de Notícias
Fraldas ecológicas
Estudos realizados pela Universidade de Winsconsin, utilizando 30 milhões de toneladas de proteínas de pescado que sobraram da indústria mundial de derivados de peixes, mostraram que se pode reduzir até em 2.7 milhões as toneladas de fraldas descartáveis que se jogam anualmente no lixo.
As fraldas descartáveis representam a terceira fonte de geração de resíduos urbanos, com o agravante que não se degradam facilmente. O problema reside em que os géis que servem para absorver a umidade são feito a base de petróleo.
A alternativa proposta pela Universidade de Winsconsin, consiste em utilizar a proteína de pescado sobrante (que é inodora e econômica, quimicamente um hidrogel natural), que pode chegar a absorver 600 vezes seu peso em água e, além disso, biodegrada-se rapidamente por ser orgânico. O gel de petróleo só pode absorver 100 vezes seu peso e tem poucas possibilidades de degradar-se num curto prazo.
(Fonte: AAMMA)
Laboratório marinho
Um laboratório para estudar os manguezais, vegetação marinha e a cobertura coralina das ilhas panamenhas está em fase de conclusão. Pesquisadores de 40 países realizarão seu trabalho no Instituto Smithsoniano de Pesquisas Tropicais. O laboratório está localizado no Arquipélago de Bocas del Toro, no Caribe ocidental de Panamá. O projeto, que supera US$ 1 milhão, está incluído nos investimentos anuais de US$ 20 milhões que o Instituto destina ao istmo.
O edifício formará parte do complexo científico de Barro Colorado, uma ilha da bacia do canal do Panamá que é reserva biológica desde 1923. Oito torres de telemetria controlarão a atividade de 200 espécies. O laboratório contará com painéis de energia solar e sistemas de tanques sépticos para o tratamento de águas servidas. Cristian Samper, diretor encarregado, assegurou que será o mais avançado dos estabelecidos em um bosque tropical.
Fonte: Radipaz
Caatinga vira selo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou na última terça-feira (23) o Selo Caatinga para incentivar a conservação do bioma – cujas características da biodiversidade e das paisagens são únicas no mundo, transformando-o em um raro laboratório para os pesquisadores. Na mesma ocasião foram lançadas a Rede Nacional de Sementes Florestais da Caatinga, e uma série de publicações sobre o uso sustentável e a conservação da biodiversidade florestal.
O objetivo da Rede Nacional de Sementes Florestais da Caatinga é organizar e disseminar informações especializadas sobre a flora do bioma, incentivando o plantio das espécies no semi-árido nordestino. Participam do projeto: Ibama, Fundo Nacional do Meio Ambiente/MMA, Universidades Federais da Paraíba e Rural de Pernambuco, Institutos de Pesquisa Agropecuária de Pernambuco e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, e as Ongs: Apne/PE, Produtec, Ceaad e Grupo Colméias/RN.
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