Ambientalistas do Greenpeace e da ACPO (Associação de Combate aos POPs), e o deputado federal Luciano Zica receberam de Joaquim Freire, Chefe de Gabinete do ministro do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, a garantia de que o governo brasileiro pretende ver a Convenção de Estocolmo ratificada antes da Cúpula Mundial
para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +10, que acontece em Joanesburgo entre 26 de agosto e 4 de setembro.
A reunião solicitada pelos ambientalistas aconteceu no mesmo dia em que se completa um ano desde a assinatura pelo Brasil da Convenção de Estocolmo, da ONU (Organização das Nações Unidas). E faz parte de um conjunto de ações, coordenadas pelo IPEN (International POPs Elimination Network), do qual as duas organizações fazem parte.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, após um ano de tradução, o texto da Convenção foi encaminhado ao Grupo Interministerial (GT), responsável pela análise final do documento. Após o Ministério do Meio Ambiente deve encaminhar o texto da Convenção ao Itamaraty, para que o mesmo remeta para aprovação no Congresso.
“A ratificação da Convenção de Estocolmo pelo Brasil cria internamente uma ferramenta legal importantíssima no combate aos poluentes orgânicos persistentes (1) ou POPs, como são conhecidos. Casos de contaminação ambiental envolvendo estas
substâncias extremamente tóxicas já estão sendo discutidos pela sociedade brasileira, como os casos de Paulínia e da Vila Carioca envolvendo a Shell, e o caso da Rhodia em Cubatão”, diz Karen Suassuna, coordenadora da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace.
“O Ministério do Meio Ambiente deve intervir imediatamente na situação de transferência para o Brasil de tecnologias sujas como a incineração, uma vez que a Convenção determina que as fontes de dioxinas sejam eliminadas gradativamente”, disse Jeffer Castelo Branco, presidente da ACPO, que é composta por ex-funcionários e vítimas de contaminação da Rhodia em Cubatão.
Declaração de Assunção
Participantes da Rede de Comunicação Ambiental Latino-americana e Caribenha, reunidos no II Seminário Internacional de Comunicadores Ambientais da América Latina e Caribe, realizado de 23 a 24 de maio, em Assunção, Paraguai, emitiram um comunicado se posicionando sobre a cobertura, a publicidade e a abordagem dos temas ambientais.
Veja aqui
a íntegra do documento:
POPs
Os POPs, poluentes orgânicos persitentes, são substâncias químicas produzidas pelo homem e seus impactos na saúde humana e no meio ambiente são devastadores. São
bioacumulativos, ou seja, uma vez no corpo humano, não se degradam facilmente, gerando problemas como disfunções hormonais, prejuízos ao sistema nervoso central, danos ao rim, hepatotoxicidade, alterações dos níveis de hormônio, do sistema reprodutivo e indução de aborto em fases iniciais de gravidez, entre outros.
12 sujos
(1) Os “12 Sujos”, como são conhecidos, são: dioxinas, furanos, PCBs, hexaclorobenzeno, mirex, heptacloro, DDT, dieldrin, clordano, toxafeno, aldrin e endrin. A Convenção de Estocolmo já foi ratificada por Holanda, Canadá, Suécia, Samoa, Fiji, Lesotho e Naru.
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