Uma revolução silenciosa

Cory Taylor, diretor do filme “A Quiet Revolution” (Uma Revolução Silenciosa), recebeu o prêmio de “Melhor apresentação de uma testemunha sobre os problemas ecológicos em diferentes partes do mundo” entregue na cerimônia de premiação do 8° ENVIROFILM Internacional, realizada no dia 10 de maio no Castelo Zvolen, datado do século XIV, na região central da Eslováquia. Cory Taylor já foi premiado com o prêmio Emmy pelo seu trabalho na publicação National Geographic.

“Uma Revolução Silenciosa” é narrado pela atriz Meryl Streep, ganhadora do Oscar, e está programado para ser exibido no dia 28 de junho pela PBS (canal público) nos EUA. Considerando toda a preocupação sobre o estado do meio ambiente da Terra, o filme oferece esperança, exibindo como as atitudes de pessoas comuns podem afetar os problemas a nível global.

O programa, com duração de meia hora, foi produzido pela Arden Entertainment e pela Earth Council, a organização não-governamental (ONG) fundada para fazer um

acompanhamento dos comprometimentos assumidos no Fórum da Terra realizado no Rio de Janeiro em 1992. A Earth Council criou esse filme em colaboração com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP).

O filme foi patrocinado pela Associação Budista Internacional Soka Gakkai e exibe entrevistas com Kofi Annan, Secretário Geral da ONU, e com Klaus Toepfer, Diretor Executivo da UNEP. Segundo o produtor Dan Arden “a mensagem do filme Uma Revolução Silenciosa é extremamente relevante para o nosso mundo pós 11 de setembro, pois questiona a maneira como lidamos com a segurança humana no século 21. Exibe como pessoas comuns estão causando um impacto sobre os problemas globais ao tomarem atitudes em nível local”.

Ele também acrescentou, “ONGs e professores de diversos países solicitaram cópias do filme, e esperamos que em breve o filme seja exibido na Croácia e na Guiana. As versões em francês, italiano, espanhol e russo já estão em andamento”.

Os exemplos do filme sobre o poder da iniciativa individual incluem a história de um fazendeiro de 75 anos de idade na Índia que descobriu a magia da “colheita na chuva” e ajudou a transformar seu vilarejo seco em uma comunidade próspera. Um outro exemplo vem da Eslováquia, onde o primeiro projeto abrangente do mundo destinado a estabelecer um método seguro do ponto de vista ambiental para destruir os POPs (poluentes orgânicos persistentes) foi lançado. E finalmente o filme apresenta a visão de uma africana que fundou o Movimento do Cinturão Verde no Quênia, através do qual dezenas de milhares de campesinas combateram contra o desmatamento plantando 20 milhões de árvores.

As cópias do vídeo poderão ser obtidas através da Classix Communications: fax +1-949- 459-1808, e-mail : classixcom@earthlink.net.

O Direito das Água no Brasil

Atualizar os conhecimento e abordar os princípios e as normas desse ramo bastante especializado do Direito, é a proposta de Cid Tomanik Pompeu com o curso Direito de Águas no Brasil que objetiva recapitular noções fundamentais a respeito do Direito, como um todo, e do Direito de Águas, em particular, para familiarizar os participantes com aspectos do Direito Constitucional: repartição de competências e dos bens públicos, em especial das águas públicas; Direito Administrativo: poder de polícia, tutela de bens públicos; Direito Ambiental: questões ligadas aos recursos hídricos; e Direito de Águas: Código de Águas e legislação supletiva e complementar; gestão e outorga do direito de uso das águas públicas.

Segundo ele, a partir da década de 90, o Direito e a Administração de Águas no Brasil vêm tomando salutar impulso, em especial pela inserção, nas Constituições Estaduais, de dispositivos sobre a matéria, seguidos por leis, regulamentos e modificações nas antigas estruturas administrativas. Em âmbito nacional, regional e estadual, são identificadas ações voltadas para o gerenciamento das águas por bacias hidrográficas, com a participação dos poderes públicos, federal, estadual e municipal, assim como dos usuários e da sociedade civil. Várias esferas de governo vêm instituindo Comitês de Bacias Hidrográficas e Agências de Bacia, ou de Água, como referido na legislação federal, assim como estudando a implantação da cobrança pela utilização das águas públicas. Estas mudanças e o seu desenvolvimento futuro requerem reciclagem e estudos especializados no campo do Direito e da Administração de Águas, por aqueles que as estão implantando e as irão gerir.

O curso acontecerá de 6 a 9 de agosto de 2002, das 9às 12h e das 14h às 17h, em Bauru (SP). Mais informações: e-mail: ctpompeu@osite.com.br

Cidadania e Água

O Movimento de Cidadania pelas Águas estreou sua sala de bate-papos no groups.yahoo.com/group/cidadaniaeagua/

Para se associar ao grupo, formado por aqueles que trabalham com mobilização pelas águas, por favor envie um e-mail em branco para cidadaniaeagua-subscribe@yahoogroups.com; o endereço para correspondência do Movimento de Cidadania pelas Águas continua sendo o da atual diretoria da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH até fins de 2003:

Movimento de Cidadania pelas Águas

Universidade de Brasília – Departamento de Engenharia Civil e Ambiental – FT/ENC Campos Universitário, Asa Norte

70.910-900 – Brasília – D.F.

Legislação ambiental

Quem se interessar por legislação ambiental pode preparar as malas e ir para João Pessoa. De 3 a 5 de junho acontece aqui o IV Fórum internacional de Direito Ambiental. As informações podem ser obtidas no endereço http://www.ecolegis.com.br

Abema

O presidente da Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) e secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul Claudio Langone participa de 15 a 17 de maio da 7ª Reunião Intersessional do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe. O evento se realizará no Memorial da América Latina (http://www.memorial.org.br/), em São Paulo.

Conforme comunicado do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os participantes do encontro discutirão “temas importantes para da agenda de desenvolvimento sustentável para os países, como o Plano de Ação Regional para o biênio 2002-2003; o Seminário Regional sobre Ética e Desenvolvimento Sustentável; e a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável” (Joanesburgo, África do Sul, 26 de agosto a 4 de setembro). Sobre esse último ponto, Langone acredita na possibilidade de uma aliança latino-americana para que os países da região possam unir forças para a Rio+10. “O evento de São Paulo pode ter até maior interesse político do que a próxima preparatória (Prepcom), em Bali, Indonésia”, diz.

Segundo o assessor para assuntos internacionais do MMA, Antônio Cruz de Mello, “uma vez concluído o processo de negociação do Foro Latino-Americano de Ministros, é intenção da presidência da República lançar a iniciativa, dando maior relevância aos interesses dos países da região no processo preparatório à Cúpula de Joanesburgo”.

Os documentos que servirão de base para a Reunião Intersessional podem ser acessados no endereço:

web.rolac.unep.mx/saopaulo2002/.

Protocolo de Quioto

A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional do Senado Federal promove neste dia 14 de maio, às 17h30, uma audiência pública para debater o PDS n.º 164, de 2002, que ratifica o Quioto sobre alterações climáticas. A iniciativa da audiência é dos senadores Tião Viana (relator) e Marina Silva, ambos do PT do Acre.

A ratificação desse Protocolo por parte do Congresso Brasileiro representa uma iniciativa fundamental do Brasil em favor das metas estabelecidas para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. O Protocolo também prevê o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que, sem prejuízo da redução das emissões, prioritária por parte dos países desenvolvidos, poderá se constituir numa fonte significativa de recursos para a recuperação e a conservação de florestas no País. Esta audiência servirá para tornar mais conhecidos os termos do Protocolo para parlamentares e segmentos da sociedade e do Governo Federal.