Dez anos depois da conferência mundial ECO 92, no Rio de Janeiro, o trabalho ambiental da maioria dos países ricos é motivo de desapontamento para o secretário geral assistente da ONU, Marcel Boisard. Segundo ele, as ações que trouxeram mais resultado foram feitas nos países em desenvolvimento. “Cada um desses países criou sua Agenda 21, estabeleceu seus objetivos ambientais e trabalhou arduamente para alcançar suas metas”, disse ele. Boisard participou em Curitiba do segundo fórum preparatório para a conferência mundial de ecologia, a RIO+10, que acontecerá em setembro em Joanesburgo, na África do Sul.
Curitiba foi citada como um exemplo de trabalho ambiental feito em países em desenvolvimento. O secretário da ONU elogiou o trabalho que a cidade tem apresentado no gerenciamento responsável dos serviços públicos, como o transporte coletivo, a gestão de recursos hídricos, o tratamento do diferenciado lixo reciclável e a preservação dos parques. Graças a experiências bem sucedidas de prefeituras, organizações não-governamentais e empresas privadas, a ONU está mudando seu foco de ação, segundo Boisard.
“A entidade deixou de negociar apenas com os governos das nações, e partimos para um trabalho mais próximo com as autoridades locais, pois são elas que conhecem melhor as necessidades e as soluções para os problemas de cada comunidade.” O conselheiro da Associação Mundial de Cidades (WACLAC), Mohammed Boussraoui, acrescentou que as autoridades locais são os primeiros a serem cobrados pela população. A WACLAC tem sede em Genebra, na Suíça, e defende o fortalecimento político e financeiros dos governos regionais e municipais. O conselheiro da entidade considerou positiva a mudança de escala na ação da ONU.
Lixo: exemplo de Curitiba
“Curitiba é uma fonte de saber nessa área. Estamos começando a trilhar um caminho que já é uma realidade consolidada aqui”, disse Mario Chaves, presidente da União dos Governos Locais da Costa Rica. Segundo ele, 90% dos municípios da América Central não têm sistemas de coleta e destinação do lixo. O projeto costa-riquenho é incentivar a separação do lixo orgânico do reciclável nas residências. O lixo que pode ser reaproveitado seria comprado pelo governo e “exportado” para grandes empresas de outros países que têm interesse em usar o material reciclável como matéria-prima.
Segundo Chaves, o Ministério da Saúde daquele país já tem contato com algumas dessas empresas e interesse em usar o dinheiro da venda do lixo para programas de atenção à saúde do idoso e da infância. Jessica Fajuri, prefeita do município chileno de Maria Pinto (Região Metropolitana de Santiago), disse que o maior problema do Chile são os “lixões”. Segundo ela, são 246 aterros sanitários no país, a maioria deles ilegais. Apenas 11 têm relatório de impacto ambiental (Rima) e o risco de contaminação do solo e dos rios é muito grande.
Os prefeitos latino-americanos foram unânimes em uma reclamação: falta dinheiro para avançar mais no trabalho contra a poluição ambiental gerada pelo lixo. “Os municípios têm a responsabilidade de resolver o problema, e muitos sabem como fazer as soluções darem certo, mas os governos centrais não repassam todo o dinheiro que é necessário.”
Informações: ACS Prefeitura de CuritibaFotos: Lucilia Guimarães/SMCS
Antenas na mira
Um decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, editado no último dia 04 de abril, obriga ao licenciamento ambiental para a instalação das antenas de telefonia celular na cidade. As empresas agora são obrigadas a encaminhar laudos técnicos radiométricos com os informações sobre os níveis de densidade de potência, para obter as autorizações. A Secretaria deu um prazo de 180 dias para que as operadoras apresentem os laudos das antenas já instaladas.
Canadá vacila
Apesar da forte pressão para ratificar o Protocolo de Quioto, o governo do Canadá está se recusando a adotar um plano que “não é realístico”, conforme declarou na última semana o ministro canadense de Recursos Naturais, Herb Dhaliwal. Ele fez ironia contra as investidas da Inglaterra para a retificação dizendo que as metas a serem alcançadas pelo Canadá são muito mais difíceis do que as previstas para os ingleses. Mesmo assim, uma pesquisa feita pela Greenpeace canadense mostra que 78% da população aprova a ratificação do Protocolo.
Himalaia derrete
Às vésperas de mais uma reunião do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou informações sobre o rápido derretimento das geleiras da cadeia montanhosa do Himalaia e as consequências que podem advir, como inundações causadas pelos mais de 20 lagos que estão se formando com essas águas. O temos é de que o fenômeno, detectado nas regiões montanhosas do Nepal possa se estender para outras parte do mundo. As inundações por degelo rápido das coberturas de gelos das montanhas têm castigado regiões da índia, Paquistão e Nepal, destruindo pontes e represas e ameaçando a alimentação dos rios responsáveis pelo abastecimento de cerca de 1 bilhão de pessoas.
Iniciativa equatorial
O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) está lançando, em parceria com a BrasilConnects, o programa Iniciativa Equatorial que pretende promover um movimento mundial pela redução da pobreza através da conservação, uso sustentável e divisão equilibrada dos benefícios da biodiversidade na faixa equatorial. O programa inclui a instituição de um prêmio de reconhecimento das realizações locais; apoio financeiro para capacitação de profissionais que atuem na região, através de intercâmbio e troca de experiências para influenciar as políticas públicas. Como parte da estratégia de ampliação da proposta a BrasilConnects promove, junto com a Fundação Getúlio Vargas, um seminário sobre desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no Brasil, com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Coordenação Amazônica, Presidência do IBAMA, Grupo de Trabalho Amazônico, ongs e outras importantes entidades. Informações sobre inscrição ao prêmio estão em: (www.EquatorInitiative.org).
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