Os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, divulgados no dia 27/03, revelam que 97,9% dos municípios brasileiros têm serviço de abastecimento de água; 78,6% têm serviço de drenagem urbana e 99,4% têm coleta de lixo.
Esgotamento sanitário ainda é o serviço que apresenta a menor taxa, estando disponível em somente 52,2% dos municípios brasileiros.
A pesquisa, realizada em convênio com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (SEDU/PR), com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com a Caixa Econômica Federal, apresenta um perfil da oferta de serviços de saneamento básico em todos os municípios brasileiros, com resultados até o nível de distritos, permitindo, assim, identificar as demandas regionais de investimentos públicos nos serviços que estão mais diretamente relacionados à saúde e à qualidade de vida da população.
A comparação com a PNSB de 1989, quando havia 4.425 municípios, permite verificar a evolução da cobertura dos serviços de abastecimento de água por rede geral, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo. O serviço de drenagem urbana foi incluído na PNSB/2000.
ÁGUA
Quase todos os municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água. Em 2000, o serviço de abastecimento, prestado por alguma empresa pública ou privada, alcançou uma proporção de 97,9% dos municípios do País, enquanto em 1989 abrangia 95,9%. A pesquisa revelou que 116 municípios brasileiros, ou 2% do total, não têm abastecimento de água por rede geral; a maior parte deles situada nas regiões Norte e Nordeste.
No que se refere aos domicílios brasileiros, no entanto, a cobertura é de 63,9%, e se caracteriza por um desequilíbrio regional. Na região Sudeste, a proporção de domicílios atendidos é de 70,5%. Já nas regiões Norte e Nordeste, o serviço alcança, respectivamente 44,3% e 52,9% dos domicílios.
A abrangência do abastecimento de água também varia de acordo com o tamanho populacional dos municípios: quanto mais populosos forem, maiores as proporções de domicílios abastecidos. Os menores municípios apresentam maior deficiência nos serviços e apenas 46% dos domicílios situados em municípios com até 20 000 habitantes contam com abastecimento de água por rede geral.
O brasileiro recebe em média 260 litros de água por dia, mas as disparidades são grandes entre o Sudeste e o Nordeste. Em 2000 foram distribuídos diariamente, no conjunto do país, 0,26 m³ (ou 260 litros) de água per capita, média que variou bastante entre as regiões. Na região Sudeste, o volume distribuído alcançou 0,36 m³ per capita (360 litros) , enquanto no Nordeste ele não chegou à metade, apresentando uma média de 0,17m³ per capita (170 litros) .
A distribuição de água no conjunto dos 8.656 distritos com rede geral é feita através de 30,58 milhões de ligações prediais, sendo que 25 milhões destas possuem hidrômetros. Em comparação com 1989, o número absoluto de ligações com medidores cresceu 81,8% nacionalmente, refletindo um aumento expressivo em todas as regiões. A região Sudeste apresenta o mais alto índice de medição, com 91% das ligações medidas. O índice mais baixo se encontra na região Norte, com 37% de ligações medidas.
Esgoto 1
O esgotamento sanitário é o serviço de saneamento com menos cobertura nos municípios brasileiros, embora tenha crescido 10,6%. Se, em 1989, dos 4.425 municípios existentes no Brasil, 47,3% tinham algum tipo de serviço de esgotamento sanitário, em 2000, dos 5.507 municípios, 52,2% tinham esgotamento sanitário, o que representa um crescimento de 10% no período de 1989-2000. No Brasil, 33,5% dos domicílios são atendidos por rede geral de esgoto. O atendimento chega ao seu nível mais baixo na região Norte, onde apenas 2,4% dos domicílios são atendidos, seguidos da região Nordeste, (14,7%), Centro-Oeste, (28,1%) e Sul (22,5%).
A região Sudeste apresenta o melhor atendimento: 53,0% dos domicílios têm rede geral de esgoto. Dos 5.507 municípios existentes em 2000, 2.630 não eram atendidos por rede coletora, utilizando soluções alternativas como fossas sépticas e sumidouros, fossas secas, valas abertas e lançamentos em cursos d água.
Esgoto 2
Nos municípios, a desigualdade dos serviços prestados se repete: quanto maior a população do município, maior a proporção de domicílios com serviço de esgoto. Os municípios com mais de 300.000 habitantes têm quase três vezes mais domicílios ligados à rede geral de esgoto do que os domicílios em municípios com população até 20.000 habitantes. Nos extremos, temos, por exemplo, a cidade de Baurú, em São Paulo, com uma população de 316.064. Dos 108.677 domicílios existentes, 97.079 estão ligados à rede geral de esgoto (89,33%). Já no município de Pocrane, em Minas Gerais, a população é de 9.851 e existem 3.509 domicílios, sendo que somente 5 estão ligados à rede geral de esgoto (0,14%).
Tratamento
No Brasil, 75% do volume de água tratada distribuída sofre o processo convencional de tratamento, que usa operações de coagulação, sedimentação e filtração para clarificação da água, seguida de correção de PH, e desinfecção.
A proporção do volume de água não tratada cresceu entre 1989 e 2000. Entre 1989 e 2000, o volume total de água distribuída por dia no Brasil cresceu 57,9%. Em 1989, dos 27,8 milhões de m3 de água distribuídos diariamente, 3,9% não eram tratados. Em 2000, a proporção de água não tratada quase dobrou, passando a representar 7,2% do volume total (43,9 milhões de m3 por dia). Vários distritos, porém, são abastecidos com água subterrânea, como nos estados do Pará ( 89%) e Rio Grande do Sul (75%), que, embora não tratada, pode ter boa qualidade. A proporção da água distribuída com tratamento também varia de acordo com o tamanho da população dos municípios. Naqueles com mais de 100 000 habitantes, a água distribuída é quase totalmente tratada. Já nos municípios com menos de 20 000 habitantes, 32,1% do volume distribuído não recebe qualquer tipo de tratamento.
A fluoretação, utilizada com o objetivo de reduzir a cárie dental nas populações, é praticada em 45,7% dos municípios brasileiros. Cerca de 70% dos municípios do Sul e do Sudeste trabalham com fluoretação; no Nordeste, 16,6% têm essa prática e no Norte, 7,8%.
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