A importância da gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos será o lema do IV Encontro do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, que acontecerá em Camboriú – SC, no período de 19 a 22/05/02. Os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas que integram o Fórum Nacional elencaram através de uma consulta participativa os seis principais temas que envolvem a política e a gestão das águas doces no país e que serão debatidos durante o encontro.
O evento será dividido em dois blocos, um com temas conceituais, que ocuparão as plenárias do período da manhã, que enfocarão:
Planos de bacia;
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Representatividade nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
O segundo bloco do encontro será reservado aos temas de esclarecimentos e debates, que integrarão as plenárias do período da tarde. Estes temas são:
Avaliação da política de recursos hídricos após o advento da ANA – Agência Nacional de Águas – com ênfase nos critérios de aplicação dos recursos arrecadados por bacias;
Fontes de recursos e projetos;
Comunicação e educação ambiental;
Integração da gestão das águas interiores e costeiras;
Gestão da água no semi-árido;
Potabilidade da água para consumo humano – Portaria 1469.
Os temas do IV Encontro foram selecionados pelo Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês com base em uma consulta temática, encaminhada em dezembro 2001, aos representantes dos comitês de bacias hidrográficas oficialmente instituídos em âmbito nacional. A consulta prévia apontava 18 sugestões de temas considerados de grande relevância, dentre os quais três deveriam ser priorizados. Os seis temas mais votados foram selecionados para compor o conteúdo do evento. O prazo para envio da hierarquização do temário encerrou em 18/02, sendo que 27 comitês de bacias, dos estados do Rio Grande Sul, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Minas Gerais, participaram efetivamente desse processo de escolha.
“O objetivo da consulta aos comitês de bacias é justamente o de fortalecer o caráter principal do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, que é ser o grande articulador dos comitês para fortalecimento de uma política nacional de recursos hídricos, descentralizada, participativa e integrada”, explica Isidoro Zorzi, do Comitê Taquari- Antas – RS, um dos integrantes do colegiado coordenador.
Após o encerramento do encontro acontecerá a assembléia do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, no dia 23/05, cuja pauta será definida na primeira quinzena de abril, na próxima reunião do colegiado coordenador do Fórum.
Malu Ribeiro – Rede das Águas Fundação SOS Mata Atlântica CBH-SMT
Importância da água
Em recente enquete do Jornal Meio Ambiente, a demonstração de que a água está ganhando espaço nas preocupações do brasileiro.
Qual é o principal problema ambiental do Brasil?
Destruição das florestas – 23,81%
Poluição das águas – 35,71%
Poluição do ar – 4,76%
Lixo urbano – 16,67%
Esgoto urbano – 11,90%
Outros – 7,14%
Não sei – 0,00%
Aquífero Guarani
Quanto vale um Guarani?
…a maior reserva de água doce do mundo é subterrânea e está localizada no Cone Sul: é o Aqüífero Guarani.Situado entre as coordenadas de 16° e 32° de latitude Sul e 47° e 56° de longitude oeste, esta riqueza ocupa uma superfície de 1,2 milhões de Km2, através das bacias do Paraná e do Chaco-Paraná. Dois terços de sua superfície (71%) são compostos por oito estados brasileiros (GO, MG, MS, MT, PR RS, SC e SP). Como este aqüífero ultrapassa fronteiras, indo do Centro-Oeste brasileiro até o nordeste argentino, ele também abarca os territórios do Paraguai (6%), do Uruguai (4%) e da Argentina (19%).
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