A adoção de mecanismos econômicos para estimular o desenvolvimento econômico será uma das prioridades do ministro José Carlos Carvalho na pasta do meio ambiente.
Ele disse também que já negocia com o Ministério da Fazenda a diferença tributária para produtos elaborados a partir de material reciclado. A intenção, segundo Carvalho, é estimular o crescimento da reciclagem reduzindo a pressão para a retirada de matéria-prima do meio ambiente.
O ministro lembrou que, embora haja tecnologia disponível para a reciclagem das embalagens plástica, caso das garrafas PET, o produto ainda é uma das causas de agressão ambiental, principalmente nas grandes cidades, poluindo lagos e rios, contribuindo para a poluição de manaciais e agravando o problema das enchentes. (Radiobrás)
Corte preocupa ambientalistas
O corte de 60% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente deverá agravar seriamente as condições já precárias de fiscalização e controle ambiental, dentre outras ações do MMA, segundo o coordenador da Rede de ONG´s da Mata Atlântica, Renato Cunha. A redução foi determinada através do Decreto federal de nº 4.120, de 7 de fevereiro, assinado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e pelos ministros da Fazenda, Pedro Malan e do Planejamento, Martus Tavares. O Congresso Nacional havia aprovado o orçamento de R$ 1,1 bilhão, mas o decreto de contingenciamento reduziu a quantia a R$ 453,8 milhões. “O MMA já trabalha com um orçamento pequeno e um corte dessa dimensão realmente complica a continuidade de programas que estavam previstos e os que já estavam em andamento”, afirmou Cunha. Programas como o Nacional de Florestas – PNF e o de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG7 são de grande importância para a preservação da Mata Atlântica além das ações de proteção de unidades de conservação, observou ele, ressaltando que será preciso uma reação para reverter a situação.
Cobrança pelo uso da água
A 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, marcada para o próximo dia 14, poderá aprovar o início da cobrança pelo uso da água em um rio federal. A bacia do rio Paraíba do Sul, que abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderá ser o primeiro local a implantar esta cobrança.
A reunião irá analisar a solicitação de autorização da cobrança, apresentada pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP. Segundo a proposta, o Comitê pretende cobrar até R$ 0,02 por metro cúbico, referente à captação de água, consumo e lançamento de efluentes oriundos de usuários sujeitos à outorga do direito de uso dos recursos hídricos. O valor poderá ser diminuído se o usuário devolver, ao manancial, a água consumida tratada. A idéia é cobrar mais de quem polui mais.
Fonte: Informa MMA 08/03/2002
Desenvolvimento sustentável
O Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente realiza nos dias 14 e 15 deste mês, na sede do BNDES, no Rio, a Conferência Internacional sobre Finanças e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Uctad). O objetivo é formular a posição do setor financeiro mundial que será levada à Conferência da África do Sul, em setembro próximo.
(Agência Brasil)
Uruguai + verde
O Uruguai é o país latino-americano com mais alto Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISE) ocupando a sexta posição mundial. O Brasil está em 20º. Na lista de 142 países – liderada pela Finlândia, seguida pela Noruega, Suécia, Canadá e Suíça – Brasil e Uruguai estão bem à frente de nações como Áustria, Espanha, Alemanha, Itália e Japão. Outros países da América Latina obtiveram boas colocações: Argentina – (15º), Colômbia – (22º), Paraguai – 25º) e Chile – (35). No último lugar está o Kuwait.
O ISE mede a vulnerabilidade da população diante de riscos ambientais, a capacidade para responder a essas ameaças e a administração dos recursos naturais. Analisa, ainda, a qualidade do ar, da água, do solo, a proteção do território e os cuidados da biodiversidade. Tem peso expressivo no índice a emissão de gases de efeito-estufa.
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